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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Ultimas Noticias da Câmara Municipal

01/10/2010 - 22:07 - Eventos
Câmara comemora o 37° aniversário da União das Escolas de Samba Paulistanas
Falecido em agosto, vice - presidente da União, Maurício de Jesus foi homenageado
30/09/2010 - 22:01 - Eventos
Câmara celebra os 60 anos da TV brasileira
Associação dos Pioneiros, Profissionais e Incentivadores da Televisão recebeu Salva de Prata
30/09/2010 - 12:50 - Eventos
Kassab visita a Câmara Municipal e entrega proposta orçamentária para 2011
Orçamento reflete aumento da arrecadação nas finanças municipais
29/09/2010 - 21:08 - Títulos
Especialista em Direito Ambiental é condecorado com Medalha Anchieta
“Animal silvestre não é animal doméstico”, lembra Werner Grau, há anos dedicado á causa dos animais
29/09/2010 - 17:53 - Plenário
Pronunciamentos da sessão plenária
Jooji, Natalini, Adilson, Alfredinho, Jatene, Claudinho, Fonseca e Dalton fizeram uso da palavra durante o expediente
29/09/2010 - 17:37 - Comissões
Quem vender cigarros contrabandeados pode ser multado em R$ 5 mil e ter alvará cassado
Vindos do Paraguai, fumo pode causar doenças


29/09/2010 - 17:17 - Comissões
Projeto visa à conscientização de doenças masculinas
Objetivo é prevenção de cânceres e osteoporose
29/09/2010 - 16:30 - CPIs
Subprefeitos de Santo Amaro e Itaquera prestam depoimentos à CPI das Enchentes
Todos os 31 subprefeitos já participaram da CPI
29/09/2010 - 16:19 - Comissões
Prefeitura não controla com eficiência contratos com organizações sociais
Denúncia foi feita por auditores do TCM à Comissão de Finanças da Câmara
29/09/2010 - 16:17 - Comissões
Parlamentares lembram importância do Dia Internacional do Idoso
São Paulo ocupa a posição 503 em atenção ao idoso entre as cidades do Estado
29/09/2010 - 16:06 - Comissões
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê microcâmeras em táxis
PL de Dalton Silvano dispõe sobre instalação de microcâmeras de vigilância para proteger taxistas e passageiros
29/09/2010 - 15:10 - Comissões
Receita da Prefeitura sobe 12,9%
Para isso, contribuem a arrecadação do IPTU, do ITBI e a melhora na economia

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Brasil: Uso da internet para prestação de contas, transparência e engajamento cívico: o que a sociedade civil está fazendo?



A Constituição Federal de 1988 apresentou possibilidades para que o cidadão controle e exija transparência dos governos no Brasil. Nas últimas duas décadas, os brasileiros viram uma série de experiências que usam estas possibilidades para garantir uma melhor governança, como os protestos contra o Presidente Fernando Collor de Mello no início da década de 1990, que forçou a sua saída no início do governo. Em 2010, o movimento Ficha Limpa foi criado para garantir que os políticos com condenações judiciais não possam se candidatar. Entretanto, ao mesmo tempo, escândalos como o Mensalão e os Cartões Corporativos causaram um aumento da desconfiança dos cidadãos sobre os políticos no Brasil, especialmente no Congresso Nacional.

Apesar  – ou talvez por causa  – da falta de credibilidade dos governos brasileiros, nos últimos dois anos foram criados uma série de projetos que usam a internet para promover a  prestação de contas, a transparência e o engajamento cívico. Os fundadores desses projetos relatam que  existem uma série de problemas a serem enfrentados no Brasil  para garantir melhor controle social, transparência e engajamento cívico. Entre estes problemas, se incluem: uma cultura de passividade em relação ao engajamento dos cidadãos, uma dificuldade para entender os jargões técnicos utilizados pelos governos, a falta de acesso aos dados governamentais e uma participação  limitada dos cidadãos, que muitas vezes é restrita ao período eleitoral. Para superar estes problemas, alguns brasileiros criaram ferramentas online que encorajam cidadãos a demandarem maior transparência e participação cidadã nos governos.

Estudos de caso

O projeto Adote um vereador incentiva os cidadãos a criarem um blog sobre o trabalho dos vereadores para aumentar a transparência e o controle sobre as suas ações. Eles sugerem que cada cidadão “adote” um vereador e escreva sobre suas atividades em um blog. Assim, os vereadores sabem que estão sendo observados pelos eleitores e também podem criar uma ponte entre o seu trabalho e os usuários da internet que podem questionar ou colocar as suas críticas através de comentários no blog. Zanella, o fundador da wiki do projeto, acredita que os obstáculos para o sucesso do Adote um Vereador são culturais e técnicos:
Os brasileiros não estão acostumados com o processo democrático. Para a maioria dos brasileiros, governança é sinônimo de eleições, que acontecem a cada quatro anos. Nesse meio tempo os cidadãos possuem uma pequena participação na agenda política mesmo quando  possuem um problema que envolve o governo. Normalmente, quando os problemas surgem as pessoas pensam que é  eles são dos políticos apenas, não deles. Então,entendo que os cidadãos brasileiros não enxergam um caminho para construir e solucionar os problemas nas políticas locais por si mesmo.
Ele também salienta que a maioria dos brasileiros ainda não sabem como usar as ferramentas da internet - como blogs e wikis -  para publicar informações sobre os vereadores. A wiki do Adote um vereador foi criada para agrupar e coordenar os cidadãos que adotaram vereadores. Eles também planejam realizar workshops para ensinar os cidadãos como usarem as ferramentas da internet para se envolver no projeto.
Outra experiência estudada pela rede Technology for Transparency é o Cidade Democrática,  este site permite que brasileiros documentem e discutam os problemas na sua região e proponham soluções para estas questões. O principal problema do cidadão brasileiro para o fundador do projeto, Rodrigo Luna, é a cultura de passividade:
Os brasileiros esperam que outra pessoa solucione os seus problemas. Esta passividade não nos ajudará a construir o país onde queremos viver
O conteúde publicado no site Cidade Democrática é organizado por categoria, tags definidas pelos usuários, cidades e regiões. Os usuários registrados podem: 1) Documentar problemas e propor soluções; 2) apoiar propostas criadas por outros usuários; 3) comentar, questionar e discutir problemas e propostas; 4) divulgar uma proposta e/ou problema por e-mail; 5) Criar um perfil para seguir tópicos particulares e lugares de interesse. Apesar do pouco tempo de existência, o site já apresenta alguns impactos. Uma discussão  na plataforma sobre a cidade de Jundiaí revelou que não foram marcadas as audiências públicasconforme exigidas por lei  para a discussão do Plano Diretor. Essa denúncia fez a Prefeitura marcar uma audiência pública para o início deste ano.
Outro projeto que entrevistamos seus líderes em nossa pesquisa enfatizou a dificuldade em acessar e entender os dados governamentais no Brasil. O site Congresso Aberto torna visível e analisa os dados oficiais do Congresso Nacional.  O objetivo é prover os dados oficiais de uma maneira mais acessível para dar transparência ao Congresso Nacional. O site também apresenta pesquisas acadêmicas e estatísticas básicas sobre o comportamento dos políticos como os seus votos nos projetos de leis. Entretanto, os fundadores encontram problemas para manter o conteúdo do Congresso Aberto porque não conseguem acessar os dados necessários, pois eles  não estão centralizados no site do Congresso. Cesar Zucco, um dos fundadores da iniciativa, entende que:
Nós temos que pesquisar a informação por todos os sites do governo. Nós esperamos que quando o Brasil possuir uma Lei de Acesso à Informação, nós possamos encontrar mais facilmente os dados que necessitamos. Nossa ideia é que as atividades básicas do site sejam automatizadas e ninguém precise atualizá-las.  O nosso esforço seria focado no aumento de informações e para melhorar nossas análises no Congresso Aberto.
Mais um site que promove maior transparência do Congresso Nacional é denominado Vote na Web. Neste site os projetos de lei são reproduzidos de uma maneira mais simples e objetiva para incentivar os cidadãos a participarem das atividades diários do Congresso. Além de monitorar os projetos de lei, os usuários registrados podem interagir com o cenário política votando simbolicamente contra ou a favor do projeto de lei. O resultado da votação dos cidadãos é disponibilizado no site através de uma gráfica simples. Além disso, é possível que os usuários comparem os votos entre eles e com os políticos. A coordenadora do projeto Priscila Marcenes acredita que:
Somente as pessoas que já estão politizadas conseguem os dados do governo como ele é divulgado: sem atrativos e de uma maneira burocrática e com uma linguagem complicada. Nós criamos o site para promover transparência dos dados governamentais que seja acessível para todos os cidadãos, sem exclusão.
Os líderes do projeto possuem dificuldades para traduzir os projetos de lei numa linguagem simples e acessível e acompanhar o volume de novos projetos que são criados semanalmente no Congresso.

Conclusões e próximos passos para o progresso no Brasil

A experiência brasileira no movimento de tecnologia para transparência é recente, a maioria dos projetos possuo menos de um ano. O projeto mais longo, Adote um Vereador, foi criado em 8 de janeiro de 2009. Um dos desafios desta pesquisa é analisar os impactos destas experiências devido ao pouco tempo de existência delas. Também é importante notar que nenhum dos projetos revisados representam todas as regiões e municípios do Brasil. O mapa do Adote um Vereador, por exemplo, tinha 32 municípios com bloggers que adotaram um vereador dentro de um país com 5564 municípios. Os projetos Vote na Web e Cidade Democrática possuíam, aproximadamente, 3000 e 1233 usuários registrados.

Os quatro projetos usam vários ferramentas online como Twitter, Facebook, Wikis, E-mail, entre outra. Normalmente, eles usam mais de uma ferramenta. Todos possuem contas de e-mail e Twitter. Os projetos Adote um Vereador e Congresso Aberto são mantidos por voluntários. Já o Vote na Web e Cidade Democrática possuem suporte institucional da Webcitizen e o Instituto Seva, respectivamente.

Três projetos citaram a falta de uma Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil. Isto representa um obstáculo para oferecer informações em seus sites.  Em abril deste ano a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei n. 5228, conhecido como Lei de Acesso à Informação Pública, que regulará o acesso às informações governamentais como exigido pela Constituição. Embora este projeto de lei ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, o Brasil fará parte do grupo de países que adotam leis para aumentar a transparência e o acesso à informação pública. Cesar Zucco, professor de Ciência Política em Princeton e um dos fundadores do Congresso Aberto, espera que a lei de acesso à informação público facilite o acesso aos dados sobre o comportamento dos deputados brasileiros para poupar o tempo gasto em pesquisa sobre esse comportamento e eles possam focar só nas análises das políticas no Congresso.

Todos os casos estudados identificaram como próximos passos para a continuidade de seus projetos: financiamento ( especialmente os projetos com voluntários); aumentar o número de participantes ( especialmente durante as eleições 2010); e, atrair mais especialistas em tecnologia para ajudar na melhoria das funcionalidades dos sites.

Além de melhorar as funcionalidades do Cidade Democrática, Luna e sua equipe lançaram mais um site para discutir como a internet pode ser usada em relação a esfera pública no Brasil. O site, que  foi denominado Webcidadania, irá analisar os projetos no Brasil que promovam controle social, transparência e engajamento cívico como o Adote um Vereador e o Vote na Web:
O Cidade Democrático foi criado para ser um canal em que os governos possam conhecer o que os cidadãos realmente querem. O movimento webcidadania é um espaço que está sendo criado por algumas organizações que trabalham com a promoção da cidadania na web.  Com esta visão, nós começamos a nos falar através do Twitter. Aqueles que usam o Twitter podem seguir  @webcidadania e encontrar vários problemas e propostas de ações que estão sendo planejadas.
Os líderes do projeto  estão de acordo que não é nem a tecnologia nem o financiamento que representam o maior desafio, mas sim os obstáculos culturais no Brasil para maior transparência, participação e prestação de contas. As questões levantadas aqui - e nos quatro estudos de caso - não são problema apenas tecnológicos, mas também políticos. A Internet, como qualquer outra tecnologia, não pode ser considerada desconectada do processo social e político em que  ela opera.

Internet a favor da democracia brasileira

Na web, há diversas experiências novas que possibilitam uma maior participação política dos usuários da Rede
Charles Cadé, especialista em redes sociais,
aponta uso equivocado de ferramentas digitais
pelos políticos  BRUNO GOMES

A internet oferece um mundo de oportunidades que vai além do aspecto da comunicação entre candidatos e eleitores. Na web, o cidadão tem à sua disposição uma série de plataformas através das quais o debate político se aprofunda e se torna até mais interessante. A afirmação é do jornalista Charles Cadé consultor e especialista em redes sociais na Internet.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele revelou que há muitas possibilidades para o eleitor definir seu voto adquirindo e postando informações na grande rede para além de twitter, orkut, facebook e flicker, que são ferramentas mais difundidas, atualmente. Como a utilização do mundo virtual por meio de redes sociais ainda é recente, avalia, ainda há muito o que se estudar.

Segundo ele, houve no Brasil um "frisson" entre especialistas e usuários da internet desde 2009 sobre o impacto do uso das redes sociais da internet nesta campanha eleitoral, baseado no sucesso da mobilização da candidatura do presidente dos Estados Unidos, Barack Hussain Obama, por meio das redes. "Esse burburinho inicial acabou não se transformando verdadeiramente, em uma atividade ampla nestes novos meios", afirma.

O que houve foi uma inobservância por parte dos especialistas aos demais aspectos que levaram Obama à vitória, afora a ocupação de espaços virtuais. A observação que fez neste sentido, foi para enfatizar que a internet sozinha, mesmo que bem usada, não basta para a vitória em uma eleição, o que por si só já derruba muitos mitos e máximas difundidas sobre as novas ferramentas digitais.

Equívocos

Um dos problemas frequentes no uso das novas mídias na política, de acordo com o especialista, é o uso equivocado das ferramentas, por falta de compreensão das mesmas. "É o analógico usando o digital. Não dá certo", aponta. E cita um exemplo curioso desta realidade, embora não diretamente ligado à eleição.

O Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), criado para ser um meio de divulgar informações pelo presidente da República, não dá espaço para comentários dos leitores. É apenas um mero informativo. No entanto, como foi criado sob uma plataforma que permite o uso das informações por qualquer pessoa, ou seja, com direitos autorais flexíveis, algum internauta copia os conteúdos da página e cola em outro blog no qual as pessoas podem comentar da maneira que quiserem. "E quem fez isso não está cometendo nenhum crime", informa.

"Tem que haver uma compreensão sobre o meio. Na internet não tem como você controlar as informações. Você pode até influenciá-la, mas controlar só se for em regimes como o chinês", argumenta, para demonstrar que o uso das plataformas ainda é feito de forma equivocada por alguns usuários.

Desafios

Charles Cadé aponta que há dois desafios básicos, no que se refere ao engajamento político no País, por meio da internet: aprofundar a navegação para além do aspecto da comunicação entre as pessoas e fazer com que a discussão política travada nos períodos eleitorais seja feita permanentemente, com ou sem candidatos postos.

"O cidadão não pode participar da democracia só de dois em dois anos, com o voto. Esse trabalho de engajamento deve ser diário. É realmente um grande desafio", avalia o especialista, deixando claro que os mecanismos democráticos de forma geral precisam ser ampliados e a internet funciona apenas como um meio a mais de mobilização.

Mesmo apontando alguns erros estratégicos na rede, Charles lembra que há, no Brasil, iniciativas positivas do uso de novas ferramentas de internet até mesmo nas gestões públicas do País. Os portais da transparência, o detalhamento dos orçamentos públicos e iniciativas como o Serviço de Atendimento ao Cidadão na internet (SAC) da prefeitura de São Paulo fazem parte deste arco de novas ferramentas positivas.

Participação

Entre as boas práticas, ele enumera ainda uma série de atividades desenvolvidas por sites, blogs e redes sociais que possibilitam o eleitor a ter uma participação ativa nestas eleições. O site eleitor2010.com é um dos espaços para que o cidadão se informe sobre os crimes eleitorais e relate o descumprimento da legislação eleitoral vigente.

"Tem sites que auxiliam a escolher o seu candidato. Você pode testar afinidades suas com os candidatos que estão disputando", disse, referindo-se à página eletrônica ´Extrato Parlamentar´ disponível em: www.votoaberto.com.br/extratoparlamentar.

Outra iniciativa é a página Vote na Web (www.votenaweb) que disponibiliza os projetos apresentados pelos parlamentares do Congresso Nacional para que os internautas deem sua opinião sobre eles. Lá, assim como no plenário das Casas, o cidadão pode ser contra (votando não) e a favor (votando sim).

Charles aponta outra iniciativa positiva: ´Adote um Vereador´, criado em São Paulo. A ideia é o usuário acompanhar o mandato do parlamentar e postar, em uma plataforma tipo enciclopédia virtual, todas as ações referentes ao mandato do vereador da Capital.

MAIS INFORMAÇÕES:
Por meio do endereço http://meadiciona.com/charlescade você tem acesso a todas as páginas virtuais do consultor entrevistado

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terça-feira, 28 de setembro de 2010

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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Políticos celebridades têm pouca atuação na Câmara


Famosos que se tornam políticos não é uma característica exclusiva das eleições 2010. Alguns deles foram eleitos em outros anos, como os artistas Frank Aguiar e Netinho de Paula. Segundo Sylvio Costa, diretor do projeto Congresso em Foco, esses políticos “recebem uma cobertura intensa da imprensa, mas raramente ficam entre os mais atuantes. A Câmara e o Senado são dominados pelos políticos mais experientes”.



O cantor de forró Frank Aguiar é vice-prefeito de São Bernardo do Campo e concorre a vaga de deputado federal nas eleições desse ano. Ele foi eleito para esse mesmo cargo em 2006. Segundo dados do site da Câmara dos Deputados, Frank Aguiar foi autor de 51 projetos de lei e outras proposições entre março de 2007 e dezembro de 2008. Entre eles, está a instituição do Dia Nacional do Profissional da Limpeza e do Dia da Batalha do Jenipapo. Frank Aguiar criou um projeto para permitir a volta dos showmícios para promover candidatos.

Clodovil Hernandez, morto em 2009, foi uma figura polêmica na televisão, o que lhe rendeu quase meio milhão de votos nas eleições de 2006 e o cargo de deputado especialistasfederal por SP. Entre os cerca de 15 projetos de lei feitos por ele, estão o que torna obrigatório o exame de próstata para homens com mais de 40 anos, o que garante imediato atendimento médico, psicológico e social às vítimas de violência sexual e o que institui o Dia da Mãe Adotiva.

Dois de seus projetos tornaram-se normas jurídicas: um assegura direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais e o outro permite que enteados adotem o sobrenome do padrasto. Este último foi chamado de “Lei Clodovil”. O ex-deputado também apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Se fosse aprovada, o número de deputados federais seria reduzido para 250, ao invés dos atuais 513. Apesar de Clodovil ter apresentado boas propostas, ele “foi um ‘outsider’ total” e não teve grande protagonismo, afirma Sylvio Costa. Segundo Paolo Ricci, professor de ciência política da FFLCH, na Câmara “tudo se dá por meio da atuação partidária, sendo que os líderes controlam a agenda e os eventuais projetos a serem votados”.

Netinho de Paula fez sucesso como cantor de pagode e como apresentador de TV. Nas eleições de 2008, elegeu-se vereador de São Paulo e foi o terceiro mais votado para esse cargo. Durante seu mandato, criou 16 projetos de lei, sendo três considerados sem relevância pelo projeto Excelências, que faz parte da organização Transparência Brasil. Entre as proposições relevantes está a que estabelece a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura a ser realizada em todos os meses de abril.

O cantor Agnaldo Timóteo é um dos famosos com mais experiência na política. Foi duas vezes deputado federal pelo RJ, vereador da capital fluminense e, hoje, é vereador de São Paulo. Em seu cargo atual, já foi autor de 43 projetos de lei, sendo que 16 foram aprovados. Do total, o projeto Excelências considera que 20 são irrelevantes. A proposição que cria postos de apoio aos taxistas está entre as relevantes e foi aprovada.

Segundo dados do Congresso em Foco, Frank Aguiar teve 36,5% de faltas nas sessões deliberativas na Câmara em 2008. Em 2007, Clodovil foi um dos sete deputados mais ausentes. Sobre os candidatos famosos, Sylvio Costa afirma que “a sensação que tenho é que as celebridades que se transformam em parlamentares, na maioria dos casos, procuram apenas uma aposentadoria de luxo”.

Ultimas Noticias da Câmara Municipal

www.adoteumvereador.net


24/09/2010 - 17:00 - Debates
Projeto de Lei Griô é discutido em audiência pública
Ação griô propõe interação da tradição oral com educação formal
24/09/2010 - 16:24 - Eventos
Cardápio especial do Restaurante-Escola homenageia chef Volmar Zocche
Durante uma semana, Zocche volta a comandar a cozinha
23/09/2010 - 19:26 - Comissões
Central de notificações ajudará no combate a intolerância religiosa
A sugestão é do Ministério Público Estadual e foi feita durante reunião da Comissão de Direitos Humanos
23/09/2010 - 19:21 - Debates
Alvarás de Funcionamento: audiência pública discute novas propostas
Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial desempenhada
23/09/2010 - 19:20 - Comissões
Construção de túnel entre a Marginal Tietê e a Imigrantes aflige população
Finanças debate projeto urbanístico da Operação Águas Espraiadas
23/09/2010 - 19:16 - Títulos
Marcos Antonio Gagliardi Cascino recebe Medalha Anchieta
“Sou um cidadão comprometido com o futuro de São Paulo”, afirmou Cascino, que é reitor da UniÍtalo

23/09/2010 - 19:15 - Comissões
Comissão do Meio Ambiente aprova Relatório de Arborização na cidade
“O documento aponta soluções e sugestões para modernizar este serviço da Prefeitura”, ressalta Floriano Pesaro
22/09/2010 - 17:22 - Comissões
Projeto estabelece rodízio de ruas para feiras livres
Vereador Ricardo Teixeira é o autor da proposta
22/09/2010 - 16:53 - Plenário
Câmara Municipal aprova PL que inclui encenação da Paixão de Cristo no calendário da cidade
Outra proposta aprovada uniformiza nomenclatura dos cargos de nível superior do pessoal do Legislativo
22/09/2010 - 16:50 - Plenário
No Grande Expediente, Apolinário comenta vídeo com declarações de pastor evangélico
Vereador Carlos Apolinário (DEM) foi o orador do Grande Expediente da sessão ordinária
22/09/2010 - 16:47 - Comissões
Faltam profissionais de saúde na região de São Mateus
Outra proposta aprovada uniformiza nomenclatura dos cargos de nível superior do pessoal do Legislativo
22/09/2010 - 16:03 - Comissões
Projeto pretende reorganizar o Conselho do Idoso
Objetivo é melhorar a atenção às pessoas da terceira idade na capital

22/09/2010 - 16:02 - CPIs
Obras do Programa de Mananciais estão causando alagamento no Jardim Porto Velho
Denúncias foram trazidas pelo vereador Alfredinho
22/09/2010 - 16:01 - Comissões
Empresas contratadas pela Prefeitura terão de colocar em prática o Trabalho Decente
O trabalhador deve ser adequadamente remunerado, em condições de liberdade e de segurança
22/09/2010 - 11:33 - Comissões
Subprefeitos não comparecem à reunião para explicar instalação de antenas de telefonia celular
Comissão de Finanças aprova pareceres de seis projetos
21/09/2010 - 17:30 - Plenário
Oradores da sessão plenária
Vereador Juscelino Gadelha divulgou o Dia Mundial Sem Carro que acontece na quarta-feira (22)
21/09/2010 - 15:21 - Comissões
Januário Montone reconhece deficiências na Covisa
"Tenho certeza que ao longo do tempo a Coordenação de Vigilância em Saúde irá suprir as suas necessidades", reitera Montone

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Noticias da CMSP

Entre Titulos e Seminários a CMSP anda parada
 
 
ÚLTIMAS NOTÍCIAS 

20/09/2010 - 16:54 - Títulos
Vigário da Arquidiocese de São Paulo recebe Título de Cidadão Paulistano
Padre Cido trabalha com a Pastoral da Comunicação da entidade
20/09/2010 - 13:58 - Eventos
Câmara Municipal realiza Seminário sobre Mobilidade Urbana
Durante encontro, foram apresentadas diretrizes para um Plano Municipal de Transportes e Mobilidade Sustentáveis
17/09/2010 - 22:38 - Títulos
Forrozeiro Francis Lopes é mais novo Cidadão Paulistano
Recordista de público no seu gênero na antiga casa de shows Olympia, homenageado vendeu mais de dois milhões de cópias
17/09/2010 - 22:19 - Eventos
30 anos de fundação da Associação Chinesa do Brasil
Iniciativa é da vereadora Heida Li
16/09/2010 - 21:36 - Títulos
Jornalista José Hamilton Ribeiro recebe Título de Cidadão Paulistano
Com 55 anos de profissão, José Hamilton Ribeiro é vencedor de sete Prêmios Esso de Jornalismo
16/09/2010 - 18:04 - Cidadania
Câmara apresenta mudanças do novo site
Coordenador do projeto, vereador Dalton Silvano, disse que modernizações devem entrar no ar em outubro

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Portuguesa coloca Canindé na briga para sediar a Copa

Proposta apresentada foi bem aceita. Presidente afirma que não usará dinheiro público nas reformas

Com a indefinição da escolha do estádio que abrigará a Copa de 2014 na cidade de São Paulo, a Portuguesa de Desportos resolveu entrar nesta briga e ofereceu o estádio do Canindé para ser o estádio paulistano na Copa do Mundo.

A proposta apresentada pelo presidente Manuel da Lupa na Câmara Municipal de São Paulo foi bem aceita, e o estádio agora é oficialmente um dos candidatos à receber a Copa.

O presidente afirmou que o novo estádio do Canindé será realizado por meio de parcerias com empresas privadas, sem a utilização de dinheiro público, como seria no caso do 'Piritubão'.

Outros estádios que estão concorrendo para sediar a Copa-2014 na cidade de São Paulo são o Morumbi (São Paulo), o Parque Antártica (Palmeiras, que iniciará obras de reformulação em breve) e está em pauta a construção de um estádio em Pirituba, que vai contra a opinião da maioria por sua construção ser apoiada no dinheiro público.

No Corinthians, vem aí show, camisa nova e Ronaldo

Lancenet
Homenagem na Câmara Municipal, atrações musicais, revitalização do marco de fundação do clube no bairro Bom Retiro, apresentação da nova camisa – bege e com escudo estilizado em alusão ao centenário –, transmissão em telão da partida contra o Vitória no Parque São Jorge e... a volta de Ronaldo!

Veja mais em: Lancenet

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Mais de 1/3 dos projetos de vereadores de SP é irrelevante

http://chargesdobenett.zip.net/index.html
Mais de um terço dos projetos apresentados na Câmara Municipal de São Paulo desde o início do ano não tem relevância para a população. Das 381 propostas feitas por vereadores entre fevereiro e junho de 2010, 37,5% são pedidos de mudança no nome de ruas, praças e escolas, criação de datas comemorativas ou ofertas de homenagens a pessoas e entidades.

Terra Magazine fez um levantamento tendo como base o banco de projetos apresentados mês a mês na Câmara feito pelo Movimento Nossa São Paulo. O critério para considerar um projeto irrelevante foi o mesmo adotado pela Transparência Brasil: entram na conta homenagens a pessoas e instituições, batismo e rebatismo de logradouros (ruas, praças etc), símbolos (atribuição de bandeiras, brasões etc a entes diversos), designação de cidades-irmãs e inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do município.

Um total de 143 projetos feitos desde o início das atividades parlamentares até junho se encaixou nesta conta. Só no último mês, foram 25 propostas do tipo, o equivalente a 28% dos 89 projetos apresentados. O mês campeão de projetos sem relevância foi abril, quando quase metade de tudo o que chegou à Câmara não tinha importância. Pouco mais de 49% dos 59 projetos apresentados caem nessa categoria.

Na lista de irrelevantes, estão algumas ideias bastante inusitadas. Em maio, o vereador Ushitaro Kamia (DEM) propôs a criação do Dia Municipal do Jornalista Evangélico, Imprensa e Meios de Mídia Evangélica, que seria comemorado no dia 1º de novembro. Ele também pediu que a cidade de São Paulo tivesse uma semana para comemorar a festa das “Cerejeiras em Flor”, um evento que só acontece no Japão uma vez por ano, na primavera. O vereador Adolfo Quintas (PSDB) quis criar o Dia da Bengala Branca, uma referência ao acessório que os deficientes visuais usam para caminhar.

Já as homenagens são várias. Desde a comemoração dos 50 anos do primeiro título mundial de um brasileiro no boxe, consquistado por Eder Jofre até os 80 anos da escola de samba Vai-Vai. Outra surpresa veio do vereador petista Donato, que quis oferecer à candidata à Presidência pelo seu partido, Dilma Rousseff, o título de cidadã paulistana.

Alguns vereadores aproveitam acontecimentos que sensibilizam o público e lá se vão mais homenagens. Ao cartunista paranaense Glauco Villas-Boas, foi oferecido o título de cidadão paulistano após seu assassinato em março. O falecimento de Zilda Arns em janeiro, durante visita ao Haiti, embalou o pedido de Eliseu Gabriel (PSB) e Gabriel Chalita (PSB) de oferecer a ela a Medalha Anchieta, uma das principais honrarias da cidade.

Fonte: Terra Magazine no blog vereadores.net

TSE decide que Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

http://www.fichalimpa.org.br/
Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições. A decisão afeta lideres como o ex-governador Cassio Cunha Lima, segundo observadores.

Por 5 votos a 2 os ministros entenderam que, no caso, a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Tal dispositivo afirma que “a lei que venha a alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A discussão em plenário teve início com o julgamento de um recurso interposto por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento começou no último dia 12 de agosto e foi retomado hoje para apresentação de voto-vista do presidente da Corte.

Corinthians define programação para a festa do centenário

A diretoria do Corinthians revelou nesta terça-feira, no auditório do Parque São Jorge, a programação oficial para a comemoração do centenário. Fundado em 1º de setembro de 1910, o clube vai começar as festividades em 27 de agosto, quando acontece uma sessão solene em homenagem aos 100 anos do time na Câmara Municipal de São Paulo.

Dois dias depois, o ginásio do Parque São Jorge vai transmitir a partida entre Corinthians e Vitória, que será realizada no Pacaembu, às 16h. Na sequência, está prevista a exibição do filme "23 anos em 7 segundos" e, logo depois, o primeiro show do centenário com a dupla Fernando e Sorocaba. Os ingressos para a festividade custam R$ 30 (pista comum) e R$ 50 (pista vip).

As festividades do centenário terão prosseguimento em 31 de agosto, quando acontece o "Show da Virada", no Vale do Anhaganbaú. O evento terá vários shows, como Maria Cecília & Rodolfo e Exaltasamba. A festa será aberta ao público.

Antes da meia-noite, acontecerá uma contagem regressiva e show pirotécnico simultaneamente em cinco pontos da cidade.

Em 1º de setembro, a diretoria do clube pediu aos torcedores para mostrarem seu amor pelo clube indo trabalhar com a camisa do Corinthians e pendurando a bandeira do time em diversos locais.

Deu na: Folha de São Paulo