Em 2011, material escolar deverá ter certificado do Inmetro

Instituto de Pesos e Medidas do Estado explicou aos vereadores como é analisada a qualidade do material escolar municipal

RenattodSousa Parlamentares assistem, na Sala Tiradentes, apresentação de representante do Ipem

Vidro no meio do giz de cera, cola que vaza dentro da mochila e canetas que se quebram facilmente são alguns dos problemas que o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) encontrou em sua inspeção de materiais escolares utilizado em escolas públicas estaduais. O superintendente do Instituto, Fabiano Marques de Paula, apresentou na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (01/09), as especificações do trabalho realizado. 

Para evitar a má qualidade nestes materiais, de Paula informou que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai exigir a certificação compulsória de todo o material escolar destinado à crianças com até 12 anos a partir de junho de 2011, em âmbito nacional. A análise poderá ser feita por instituições cadastradas no Inmetro. O superintendente explicou aos vereadores da Comissão de Educação quais são os procedimentos realizados pelo Ipem na capital para certificar a qualidade dos materiais entregues aos alunos da rede pública municipal, atendendo ao requerimento do vereador Claudio Fonseca (PPS).

“O nosso trabalho é verificar se há adequação de todos os quesitos”, ressalta. De Paula enfatizou ainda que o instituto verifica desde propriedades químicas, físicas, mecânicas até a realização de ensaio de desempenho. Entretanto, ao ser questionado pelo vereador Celso Jatene (PTB), não soube precisar qual é a amostragem colhida para análise. 

Para o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), muitas vezes o baixo preço não justifica a compra de determinado produto. “O grande problema, muitas vezes, é o confronto de utilidade. Preço mais barato não significa melhor qualidade. Um uniforme barato pode ter durabilidade menor.” 

Diante das dúvidas sobre as certificações, em especial os uniformes escolares, o vereador Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comissão, solicitou análise do contrato de licitação. De Paula se prontificou em esclarecer qualquer dúvida e convidou os parlamentares a conhecer o trabalho do Ipem. 

Projetos 

Durante a reunião também foram aprovados os pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei: 

PL 145/02, do vereador Claudio Fonseca (PPS),

PL716/09, do vereador Toninho Paiva (PR)

Pró-Criança

Resolver o problema da falta de vagas em creches é a preocupação do projeto de lei 261/10, do vereador Donato (PT). O PL estabelece a implantação do “Programa Pró-Criança”, em que alunos sem vaga nos centros de educação infantil seriam encaminhados para escolas particulares cadastradas com a Prefeitura. Os parlamentares aprovaram o requerimento do vereador Fonseca de consulta ao Executivo, acerca da viabilidade da proposta.

Participaram da reunião os vereadores Alfredinho (PT), Jooji Hato (PMDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Claudio Fonseca (PPS), Celso Jatene (PTB) e Claudinho de Souza (PSDB), presidente.

Com projetos importantes esperando por votação, Câmara de SP reduz ritmo com eleições

Apesar dos importantes projetos de lei que aguardam por votação, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo já esperam uma diminuição no ritmo dos trabalhos até a definição das eleições de outubro. Como os próprios políticos afirmam, a maioria das propostas complexas, como a revisão do Plano Diretor ou a aprovação das regras para a publicidade no mobiliário urbano, deve ser adiada para o final do ano.

Pelo menos 18 dos 55 vereadores estão lutando por vagas em outras esferas nestas eleições

Pelo menos 18 dos 55 vereadores da cidade estão lutando por vagas em outras esferas. Há candidatos à Asssembleia Legislativa de São Paulo, como Gilson Barreto (PSDB) e João Antonio (PT), à Câmara Federal, como Agnaldo Timóteo (PR) e Francisco Chagas (PT), e até ao Senado, como o petista Netinho de Paula. Há ainda casos de políticos que serão candidatos à suplência, como o próprio presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que está na chapa de Marta Suplicy (PT) ao Senado.

Líder do DEM no Legislativo paulistano, partido do prefeito Gilberto Kassab, o vereador Marco Aurélio Cunha confirma a previsão de morosidade nas votações em setembro, mês que antecede as eleições. "Diminui, sim. E diminuiu muito", sustentou, em entrevista na sessão de ontem no plenário da Câmara. Segundo ele, os projetos de lei importantes deverão ficar para novembro ou dezembro. "Acabamos adiando para depois das eleições. Não adianta vir aqui e ficar falando para seis pessoas", defendeu.

O vereador do Democratas não vê tal prática como um prejuízo. "Certo não é, mas faz parte da política nacional essa mobilização. É como no Carnaval, temos que entender as prioridades", argumentou ele. "É como na televisão: temos os momentos sérios, jornalísticos, e os desenhos, mais leves. Vamos aproveitar para ver os desenhos e deixar a parte mais importante para quando tivermos com a atenção focada e força total", disse. "Sou novo aqui, mas já percebi isso", complementou Cunha, que foi eleito em 2008.

Líder do governo no Legislativo, José Police Neto não fala tão abertamente sobre um possível "recesso branco", mas igualmente diz que pode haver uma alteração nos trabalhos por conta do pleito de outubro. "A Casa tem um ritmo. E, nesse ritmo, os meses de agosto e setembro não são os com maior atividade legislativa", afirmou. Segundo ele, não havia previsão para que os projetos importantes --como a revisão do Plano Diretor-- fossem votados agora. "Se a gente nunca teve essa previsão, não podemos falar que eles vão atrasar. Propostas dessa dimensão não são deliberados do dia para a noite."

O líder do PT no Legislativo de São Paulo, José Américo, concorda que as atividades devem "diminuir um pouco". Como ele explica, no entanto, as lideranças fizeram um acordo para que a Casa não deixe de produzir. "Nos comprometemos a não deixar a Câmara parar. Mesmo se todos os vereadores que são candidatos faltarem, teremos quórum para as sessões. E isso que faremos", disse.

Se for preciso votar algum projeto de lei de maior vulto, o petista aposta em uma convocação dos seus pares. "Se for uma votação qualificada, fazemos uma mobilização e chamamos todo mundo para votar. Não vai ter problema", disse.

"Se apertar, peço afastamento"
Antonio Carlos Rodrigues, presidente da Câmara, disse que o desempenho da Casa não será influenciado pelas eleições. "Não posso obrigar ninguém a vir, mas irei continuar abrindo a sessão toda quarta-feira para analisar a ordem do dia e votar os projetos", afirmou.

Segundo ele, que concorre como suplente de Marta Suplicy ao Senado, basta que cada um se organize para comparecer. "Eu marco minhas reuniões de campanha para as manhãs ou para as noites. Se tiver que faltar, vou faltar. Se apertar, peço afastamento temporário", argumentou.

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Comissão discute se estádios estão preparados para receber Copa de 2014

“Não podemos estar a serviço da indústria de construção de estádios”, salienta o vereador Paulo Frange (PTB)

Juvenal Pereira Salles, da SPTuris, lembrou as oportunidades de negócio que a Copa do Mundo vai trazer para São Paulo

O Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014. A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (18/08) debate para discutir a viabilidade do entorno e da infraestrutura dos estádios do Município para receber os jogos da competição.

 

Desde logo, os representantes da Prefeitura, como o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, descartaram a hipótese de a Prefeitura e o governo estadual investirem em estádios.

 

Segundo Luiz Salles, da São Paulo Turismo (SPTuris), a cidade vai sediar o mínimo de três partidas (primeira fase) e no máximo seis, número que saltará para sete, se a final também for na Capital paulista. “São Paulo não está abrindo mão da Copa do Mundo, Teríamos cerca de 3000 jornalistas concentrados aqui, portanto, consumidores. A cidade tem que parecer bem para 30 milhões de espectadores. Para a FIFA, além da questão futebolística, a Copa do Mundo é um grande negócio. E o potencial consumidor está aqui”, resumiu.

 

A SPTuris está representada no grupo de trabalho, reunindo Prefeitura e Governo do Estado, que integra o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo.

 

O vereador Paulo Frange (PTB) se manifestou contrário à Copa em São Paulo no caso de o evento “agredir o Plano Diretor, que sequer existe, e atropelar Perdizes, Morumbi e Pacaembu, em nome de trazer turista por 20 dias e nunca mais.” E continuou: “Vai ficar muito lixo, muita droga, muita confusão e uma despesa enorme. Não podemos ficar a serviço da indústria de construção de estádio nem de indústria de vender tênis no entorno de estádio. Se for usar dinheiro público para a Copa, eu vou convulsionar em plenário.”

 

Morumbi em obras

 

O advogado do São Paulo Futebol Clube, José Francisco Mansur, adiantou que o projeto do novo estádio do Morumbi atende à necessidade da FIFA. “O São Paulo trabalha na adequação do seu estádio à Copa desde o final de 2007, desde antes de o Brasil ser oficializado como sede da Copa. Por uma política do governo do Estado e da Prefeitura colocaram a impossibilidade de qualquer investimento público no Estádio do Morumbi”, assinalou. O BNDES concedeu crédito de R$ 400 milhões, com três anos de carência, além do aporte de outras empresas. Mansur negou que o estacionamento do estádio seja um obstáculo. “As exigências agora não tem justificativa técnica”, disse.

 

Em seguida, o presidente da Portuguesa de Desportos, Manoel da Lupa, defendeu a adaptação do Estádio do Canindé para sediar alguns jogos, não necessariamente a abertura do Mundial. “O estádio não tem problema de vizinhança, porque ela é toda comercial, e temos a estação Portuguesa-Tietê. O Pacaembu está saturado, o Parque Antártica está com problema de vizinhança e o Morumbi com esse problema político”, pregou. De acordo com da Lupa, ao lado do Canindé e do Shopping D, existe uma área de 33 mil metros quadrados praticamente ociosa.

 

Itaquera, Parque Antártica, Pacaembu ou Morumbi?

 

O vereador Antônio Goulart (PMDB) ponderou que o entorno do Estádio do Corinthians, em Itaquera, é bastante favorável para que ele receba os jogos da Copa, o que garantiria infraestrutura para a região. “Temos lá uma carência muito grande, mas temos metrô e lugar para fazer estacionamento. O Corinthians fará na região leste um estádio para receber um público de 70.000 pessoas.”

 

O vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) é contra a construção de um novo estádio e cobrou cuidado com o conceito de arenas esportivas. “Um tipo de ambientação como a arena demora cinco, seis anos para ‘pegar’, para ter vida. Na Arena Barueri, o São Paulo e o Corinthians foram jogar e o público foi muito exíguo. Faltava compreender onde é o estádio, como se pegava condução. O cidadão tem que se habituar a ir e vir a um ponto de referência”, concluiu, depois de defender que obras de estádios sejam feitas com recursos próprios dos clubes ou da iniciativa privada.

 

Representantes dos bairros do Morumbi, do Pacaembu e de Pompéia participaram das discussões manifestando preocupação com o impacto da realização da Copa em suas regiões.

 

Na terça-feira (17/08), o Diário Oficial do Município publicou a designação de uma comissão para estudar a modernização do Estádio do Pacaembu.

 

Estiveram presentes ao debate o vereador Domingos Dissei (DEM), presidente da Comissão de Política Urbana; os vereadores Antônio Goulart; Zelão (PT); Paulo Frange; Claudio Prado (PDT); José Police Neto (PSDB); e Toninho Paiva (PR); o secretário municipal dos Esportes, Valter Rocha; e o representante da Federação Paulista de Futebol (FPF), Américo Calandriello.

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Juvenal Pereira Paulo Frange teme que vinda da Copa do Mundo transgrida o Plano Diretor	Juvenal Pereira Vereadores afastaram ideia de que verbas públicas sejam desembolsadas para adequar estádios	Juvenal Pereira Marco Aurélio se disse contrário à construção de um novo estádio para abrigar partidas do Mundial