Comissão de Finanças realizou audiência pública para apresentação do relatório de cumprimento de metas fiscais
Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/02), o secretário municipal de Finanças Walter Aluisio Morais disse acreditar que há grandes chances de que o Orçamento seja cumprido integralmente este ano. “O mês de janeiro já aponta para o retorno de um bom ciclo de arrecadação. Há uma ótima expectativa, pois a economia está indo bem”, comentou.
A afirmação foi feita durante a apresentação do relatório do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura relativo ao último quadrimestre de 2009, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Roberto Tripoli (PV). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos devem apresentar o balanço de suas finanças de quatro em quatro meses. A Lei faz com que o Executivo busque ações planejadas, prevenção de riscos e equilíbrio das contas públicas.
Depois de uma constante ascensão na arrecadação desde 2005, a Prefeitura viu sua receita cair em 2009, devido a crise econômica mundial. “O ano de 2009 foi muito difícil, mas poderia ter sido pior, se não fossem as medidas implementadas pela Prefeitura desde 2005. É o caso da Nota Fiscal Eletrônica e do Programa de Parcelamento Incentivado, por exemplo”, lembrou o secretário.
Apesar do contingenciamento nas despesas municipais em 2009, Aluisio afirmou que “o investimento em áreas sociais, como saúde e educação, foi preservado no momento da crise.”
