Vereadores aprovam isenção de ISS para atividades artísticas

É um incentivo para reerguer os cinemas de rua e teatros do centro da cidade

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, (24/02), em segunda votação, o Projeto de Lei 721/09, de autoria do Executivo, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) algumas atividades artísticas, como espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua.

O Projeto atende a um antigo anseio da comunidade artística nacional, que tem na cidade de São Paulo o espaço ideal para a divulgação da arte, por meio de realização de espetáculos que atraem grande público.

A nova lei estabelece que serviços relacionados à exibição cinematográfica e desfiles ficam isentos do do pagamento do imposto para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja pela rua ou por espaços semipúblicos dee circulação em galerias.

Com a isenção, a Prefeitura deixará de arrecadar, neste ano e até 2012, R$ 5 milhões.