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Nesta quarta-feira (01/09) foram aprovados 17 projetos durante a 118ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo: são 15 projetos de lei, em segunda discussão, e 2 projetos de decreto legislativo.
Projetos aprovados na sessão extraordinária:
PL 56 /2008, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Profissional de Dança e a Semana Municipal de Dança a serem realizados anualmente no dia 29 de abril e na semana do dia 29 de abril, respectivamente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 164 /2008, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Exame de Próstata, a ser realizado anualmente, no segundo sábado do mês de agosto, e dá outras providências. (Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo.)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 528 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Institui o "Dia da Revolução Francesa", no âmbito do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PL 640 /2006, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PL 567 /2009, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Mês em Comemoração a festa das Luzes - Chanuká.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 71 /2010, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Institui o Dia do Ensino e Participação Coletiva inspirados na obra do Rebe de Lubavitch - Movimento Chabad e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 214 /2004, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Institui o "Dia do Samba Paulistano", a ser comemorado anualmente no dia 6 de julho.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
PL 635 /2006, dos Vereadores MYRYAM ATHIE (PDT), GOULART (PMDB), WILLIAM WOO (PSDB), JUSCELINO GADELHA (PSDB), CHICO MACENA (PT), PAULO FRANGE (PTB) E USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Institui A Feira Internacional do Serviço de Turismo - FISTUR e o Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo a serem realizados anualmente no mês de março, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
PL 326 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia do Anatomista, a ser realizado, anualmente, em 21 de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 327 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento VINDIMA/SP, a ser realizado, anualmete, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 126 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 596 /2009, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Benedito, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, e a festa da Mãe Negra, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PL 782 /2007, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Inclui no artigo 7º da Lei nº 14.485/2007, a Semana da Arte e Cultura Portuguesa.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 113 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Corrida e Caminhada "Droga Mata e Esporte Salva", a ser realizada, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PL 61 /1999, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a criação da "Semana do Remédio Não Vencido"
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PDL 14 /2010, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Emi Iamaguchi Bonetti.
PDL 68 /2010, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a entrega de "Título de Cidadão Paulistano" para o Padre Antonio Aparecido Pereira.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Profissional de Dança e a Semana Municipal de Dança a serem realizados anualmente no dia 29 de abril e na semana do dia 29 de abril, respectivamente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 164 /2008, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Exame de Próstata, a ser realizado anualmente, no segundo sábado do mês de agosto, e dá outras providências. (Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo.)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PL 528 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Institui o "Dia da Revolução Francesa", no âmbito do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PL 640 /2006, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PL 567 /2009, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Mês em Comemoração a festa das Luzes - Chanuká.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 71 /2010, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Institui o Dia do Ensino e Participação Coletiva inspirados na obra do Rebe de Lubavitch - Movimento Chabad e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 214 /2004, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Institui o "Dia do Samba Paulistano", a ser comemorado anualmente no dia 6 de julho.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
PL 635 /2006, dos Vereadores MYRYAM ATHIE (PDT), GOULART (PMDB), WILLIAM WOO (PSDB), JUSCELINO GADELHA (PSDB), CHICO MACENA (PT), PAULO FRANGE (PTB) E USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Institui A Feira Internacional do Serviço de Turismo - FISTUR e o Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo a serem realizados anualmente no mês de março, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
PL 326 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia do Anatomista, a ser realizado, anualmente, em 21 de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 327 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento VINDIMA/SP, a ser realizado, anualmete, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 126 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 596 /2009, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Benedito, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, e a festa da Mãe Negra, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PL 782 /2007, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Inclui no artigo 7º da Lei nº 14.485/2007, a Semana da Arte e Cultura Portuguesa.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
PL 113 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Corrida e Caminhada "Droga Mata e Esporte Salva", a ser realizada, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PL 61 /1999, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a criação da "Semana do Remédio Não Vencido"
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PDL 14 /2010, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Emi Iamaguchi Bonetti.
PDL 68 /2010, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a entrega de "Título de Cidadão Paulistano" para o Padre Antonio Aparecido Pereira.
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