Empresas acusadas de fraude pelo Ministério Público (MP) ainda fornecem merenda às escolas públicas de São Paulo. No ano passado, o MP e a Secretaria Estadual da Fazenda realizaram a "Operação Pratos Limpos".
De acordo com a denúncia, as empresas combinavam resultados e pagavam propina para vencer as licitações. Ainda segundo com a Promotoria, os fornecedores também distribuíam comida de baixa qualidade e em pouca quantidade.
Trinta prefeituras em todo o Estado estão sendo investigadas. O caso mais grave ocorre na capital paulista, onde os fornecedores de merenda são acusados de superfaturar cerca de R$ 200 milhões por ano, desde 2007.
O promotor Arthur Lemos Junior afirma que mesmo com a denúncia a prefeitura conseguiu manter alguns contratos com as empresas acusadas. “Nós entramos com uma ação civil pública pleiteando à Justiça a cessação desses contratos, mas no entanto o juiz que recebeu a ação entendeu que cabia a administração pública prosseguir ou não a vigência nesse contrato”, disse.
Lemos Jr. disse ainda que as investigações continuam com o objetivo de identificar outras pessoas envolvidas no esquema. As investigações “referem-se à apreensão de documentos encontrados em residências de diretores dessas empresas e a análise dessa documentação é que ainda está em andamento”, explicou.
O promotor afirma ainda que foi solicitado foi à Polícia Civil de São Paulo que nos autos dos inquéritos policiais sejam feitos interrogatórios de todos os empresários envolvidos e alguns funcionários públicos.
Em nota, a prefeitura de São Paulo afirma que nunca houve mecanismos legais para impedir que as empresas acusadas participassem da licitação. A administração municipal alega ainda que o MP foi procurado e informou que não podia emitir documentos contra os fornecedores já que há época eles ainda estavam sob investigação.
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