segunda-feira, 30 de agosto de 2010

O Povo Online – Blog do Mourão QUEM É PALHAÇO NESSA HISTÓRIA?

Nestes últimos dias, um e-mail vem fazendo sucesso na Internet. Trata-se da propaganda eleitoral do humorista Tiririca. Ele é candidato a deputado federal por São Paulo. Cearense de Itapipoca, Francisco Everardo Oliveira Silva, seu nome oficial, tem repetido alguns bordões que encantam o público paulista: “Vote em Tiririca porque pior do que tá não fica”. Outro: “Sou candidato a deputado federal… Mas o que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei. Mas vote em mim que eu lhe conto…”

Esse “cabeça chata” terá uma grande votação, diferentemente do conterrâneo, Ciro Gomes, que mesmo transferindo o título, não teve coragem de enfrentar o eleitorado paulista.

Na verdade, Tiririca explora o mesmo filão iniciado pelo rinoceronte Cacareco, habitante do zoológico de São Paulo que, nas eleições de 1958, ganhou cerca de 100 mil votos para vereador da capital.

Foi o mais votado. Outro que ficou famoso foi o Macaco Simão, chipanzé do zoológico do Rio de Janeiro. Lançado como candidato a prefeito – 1988 – teve mais de 400 mil votos, alcançando o terceiro lugar, de um total de 12 candidatos.

Depois que introduziram as urnas eletrônicas e os candidatos foram previamente inscritos, ficou impossível essa eleição “espontânea”. Só os registrados podem ser votados. Isso não impede porém o aparecimento de tipos hilários e/ou bizarros. É só assistir aos programas eleitorais. E, ávidos por votos, os partidos pegam qualquer um.

Confesso que não consigo ver graça nisso tudo. Sou de uma geração que saiu às ruas para brigar pelo direito de votar. Onde muitos pagaram com a vida, com cadeia e exílio, a democracia que hoje buscamos construir. Não. O voto não pode ser tratado com tamanho desdém ou gaiatices.

Porém, sinto mais indignação com os que mentem ao povo, fazendo promessas impossíveis ou subornando através da compra de votos. Estes nem palhaços são. Melhor lhes cabe o nome de bandidos.

Antonio Mourão escreve semanalmente para OPOVO
Médico, antropólogo e professor universitário

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Câmara aprova doação de terreno para o Graacc

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a doação de um terreno avaliado em R$ 6 milhões, na Vila Mariana, para a ampliação do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc). Um novo prédio do hospital com nove andares será construído na Rua Borges Lagoa continua no Estadão

Plano Diretor e concessão do mobiliário urbano estão entre os projetos que aguardam votação na Câmara

Pelo menos três projetos de lei importantes para a cidade estão esperando pela apreciação dos parlamentares paulistanos. São eles:

Revisão do Plano Diretor
Três anos atrasada, 45 audiências públicas acumuladas e alvo da ofensiva de mais de 200 entidades, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo afundou na Câmara em meio às divergências e à falta de interesse. Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), o atual plano tem vigência até 2012 --quando um novo deve ser elaborado--, mas poderia ser revisto após cinco anos, em 2007, para que as diretrizes de crescimento da cidade fossem adequadas às mudanças ocorridas no período. O projeto continua esperando avaliação dos vereadores e foi recentemente alvo de uma decisão judicial que deve atrasar ainda mais o processo.

Concessão do mobiliário urbano
Espécie de segunda fase do projeto Cidade Limpa, a proposta dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão dos espaços do mobiliário urbano, como pontos de ônibus e relógios, para exploração do mercado publicitário, que hoje está proibido de anunciar em mídia outdoor na capital paulista. A proposta também aguarda a apreciação dos parlamentares.

Regularização de imóveis
Aprovado em primeira de duas votações, o projeto de lei regularizaria até 1 milhão de empresas em São Paulo. Elas poderão obter o alvará de funcionamento mesmo se instaladas em imóveis irregulares. Isso porque, se o imóvel não tem Habite-se --documento que atesta que o projeto da edificação foi totalmente cumprido--, a empresa instalada ali também não pode se regularizar. Estima-se que São Paulo tenha cerca de 200 mil imóveis irregulares que abrigam até 1 milhão de empresas. Não há anistia para os imóveis, mas as empresas ganham licenças provisórias e podem obter normalmente todos os documentos na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado. A licença provisória prevista no texto é de seis meses, mas os vereadores discutem estender o prazo para um ano. A segunda votação estava prevista para antes do segundo semestre, mas não aconteceu ainda.

* Com informações da Folha.com

DÚVIDAS SOBRE OPERAÇÃO URBANA

Operação Urbana na Faria Lima
1 O que é o EIA-Rima?
É um estudo que aponta todas as intervenções necessárias numa determinada região para a execução de alguma obra e seus impactos positivos e negativos. No caso de grandes intervenções, é um documento obrigatório para se obter o licenciamento ambiental, que permite a execução das obras

2 Quem elabora o EIA-Rima?
No caso da Operação Urbana Água Branca, o estudo foi feito pela Emurb (que hoje se chama SP Urbanismo) e pela empresa contratada por ela, a Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental. A prefeitura afirma que a definição das intervenções começou em 2007 e teve a participação de várias secretarias e órgãos da prefeitura. Segundo o governo, foram feitas quatro reuniões na Subprefeitura da Lapa, algumas delas com representantes de moradores
 
3 O que acontece agora?
O EIA-Rima tem de ser discutido e votado pelo Cades (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). O conselho é formado por 36 pessoas, incluindo representantes da prefeitura, de moradores de todas as regiões e de entidades da sociedade civil
 
4 A população participa?
O Cades deve convocar audiência pública, mas que não decide nada. Os participantes podem apresentar sugestões e críticas, mas não podem aprovar ou vetar o EIA-Rima
 
5 A Câmara analisa o estudo?
O EIA-Rima não. Mas o prefeito Gilberto Kassab (DEM) terá de mandar ao Legislativo uma revisão da lei que criou a Operação Urbana Água Branca em 1995 e, nessa discussão, os vereadores podem fazer alterações, inclusive nas obras previstas. Outra mudança pode ser o aumento da participação da sociedade, criando, por exemplo, um conselho para acompanhar a implementação do plano

Com projetos importantes esperando por votação, Câmara de SP reduz ritmo com eleições

Apesar dos importantes projetos de lei que aguardam por votação, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo já esperam uma diminuição no ritmo dos trabalhos até a definição das eleições de outubro. Como os próprios políticos afirmam, a maioria das propostas complexas, como a revisão do Plano Diretor ou a aprovação das regras para a publicidade no mobiliário urbano, deve ser adiada para o final do ano.

Pelo menos 18 dos 55 vereadores estão lutando por vagas em outras esferas nestas eleições

Pelo menos 18 dos 55 vereadores da cidade estão lutando por vagas em outras esferas. Há candidatos à Asssembleia Legislativa de São Paulo, como Gilson Barreto (PSDB) e João Antonio (PT), à Câmara Federal, como Agnaldo Timóteo (PR) e Francisco Chagas (PT), e até ao Senado, como o petista Netinho de Paula. Há ainda casos de políticos que serão candidatos à suplência, como o próprio presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que está na chapa de Marta Suplicy (PT) ao Senado.

Líder do DEM no Legislativo paulistano, partido do prefeito Gilberto Kassab, o vereador Marco Aurélio Cunha confirma a previsão de morosidade nas votações em setembro, mês que antecede as eleições. "Diminui, sim. E diminuiu muito", sustentou, em entrevista na sessão de ontem no plenário da Câmara. Segundo ele, os projetos de lei importantes deverão ficar para novembro ou dezembro. "Acabamos adiando para depois das eleições. Não adianta vir aqui e ficar falando para seis pessoas", defendeu.

O vereador do Democratas não vê tal prática como um prejuízo. "Certo não é, mas faz parte da política nacional essa mobilização. É como no Carnaval, temos que entender as prioridades", argumentou ele. "É como na televisão: temos os momentos sérios, jornalísticos, e os desenhos, mais leves. Vamos aproveitar para ver os desenhos e deixar a parte mais importante para quando tivermos com a atenção focada e força total", disse. "Sou novo aqui, mas já percebi isso", complementou Cunha, que foi eleito em 2008.

Líder do governo no Legislativo, José Police Neto não fala tão abertamente sobre um possível "recesso branco", mas igualmente diz que pode haver uma alteração nos trabalhos por conta do pleito de outubro. "A Casa tem um ritmo. E, nesse ritmo, os meses de agosto e setembro não são os com maior atividade legislativa", afirmou. Segundo ele, não havia previsão para que os projetos importantes --como a revisão do Plano Diretor-- fossem votados agora. "Se a gente nunca teve essa previsão, não podemos falar que eles vão atrasar. Propostas dessa dimensão não são deliberados do dia para a noite."

O líder do PT no Legislativo de São Paulo, José Américo, concorda que as atividades devem "diminuir um pouco". Como ele explica, no entanto, as lideranças fizeram um acordo para que a Casa não deixe de produzir. "Nos comprometemos a não deixar a Câmara parar. Mesmo se todos os vereadores que são candidatos faltarem, teremos quórum para as sessões. E isso que faremos", disse.

Se for preciso votar algum projeto de lei de maior vulto, o petista aposta em uma convocação dos seus pares. "Se for uma votação qualificada, fazemos uma mobilização e chamamos todo mundo para votar. Não vai ter problema", disse.

"Se apertar, peço afastamento"
Antonio Carlos Rodrigues, presidente da Câmara, disse que o desempenho da Casa não será influenciado pelas eleições. "Não posso obrigar ninguém a vir, mas irei continuar abrindo a sessão toda quarta-feira para analisar a ordem do dia e votar os projetos", afirmou.

Segundo ele, que concorre como suplente de Marta Suplicy ao Senado, basta que cada um se organize para comparecer. "Eu marco minhas reuniões de campanha para as manhãs ou para as noites. Se tiver que faltar, vou faltar. Se apertar, peço afastamento temporário", argumentou.

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Portuguesa coloca Canindé na briga para sediar a Copa

Proposta apresentada foi bem aceita. Presidente afirma que não usará dinheiro público nas reformas

Com a indefinição da escolha do estádio que abrigará a Copa de 2014 na cidade de São Paulo, a Portuguesa de Desportos resolveu entrar nesta briga e ofereceu o estádio do Canindé para ser o estádio paulistano na Copa do Mundo.

A proposta apresentada pelo presidente Manuel da Lupa na Câmara Municipal de São Paulo foi bem aceita, e o estádio agora é oficialmente um dos candidatos à receber a Copa.

O presidente afirmou que o novo estádio do Canindé será realizado por meio de parcerias com empresas privadas, sem a utilização de dinheiro público, como seria no caso do 'Piritubão'.

Outros estádios que estão concorrendo para sediar a Copa-2014 na cidade de São Paulo são o Morumbi (São Paulo), o Parque Antártica (Palmeiras, que iniciará obras de reformulação em breve) e está em pauta a construção de um estádio em Pirituba, que vai contra a opinião da maioria por sua construção ser apoiada no dinheiro público.

No Corinthians, vem aí show, camisa nova e Ronaldo

Lancenet
Homenagem na Câmara Municipal, atrações musicais, revitalização do marco de fundação do clube no bairro Bom Retiro, apresentação da nova camisa – bege e com escudo estilizado em alusão ao centenário –, transmissão em telão da partida contra o Vitória no Parque São Jorge e... a volta de Ronaldo!

Veja mais em: Lancenet

Dique para conter enchentes no Jardim Romano ficará pronto em outubro

Informação é de Felinto da Cunha diretor de Habi-Leste da Secretaria Municipal de Habitação


Juvenal Pereira
CPI das Enchentes Felinto da Cunha é diretor de Habi-Leste da Secretaria Municipal de Habitação
O dique de 1,8 km que está sendo construído pela Prefeitura de São Paulo para conter enchentes no Jardim Romano, Zona Leste, ficará pronto até o dia 5 de outubro. A informação foi dada pelo diretor de Habi-Leste da Secretaria Municipal de Habitação, Felinto da Cunha, durante a CPI das Enchentes, nessa quarta-feira (25/08).

O Jardim Pantanal e o Jardim Romano foram as principais áreas atingidas pelas enchentes de verão ocorridas no início deste ano. O vereador Zelão (PT) teme que os benefícios da obra se restrinjam a uma pequena parcela da região. “E a Vila Itaim, Vila Aimoré e Jardim Helena, como ficam? Eu defendo o rebaixamento da calha do Rio Tietê”, questionou ele.
 
Outra preocupação do vereador Zelão é a realocação de famílias retiradas da área onde está sendo construído o dique.  O diretor explicou: “Oito terrenos, localizados em Cangaíba, Guaianases e Vila Curuçá, já receberam decreto de interesse social. Serão construídas 240 unidades habitacionais”, disse Cunha.
 
Participaram da reunião os vereadores Adilson Amadeu (PTB), presidente da CPI; Alfredinho (PT), Quito Formiga (PR); Gilberto Natalini (PSDB); e Wadih Mutran (PP); José Police Neto (PSDB).

SMS presta contas do último trimestre em audiência pública

Estão previstas construções de mais 19 Centros de Atenção Psicossocial até o final do ano


Juvenal Pereira
Comissão Saúde Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas
O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no segundo trimestre de 2010.
 
O Orçamento previsto para a saúde no exercício de 2.010 é da ordem de R$ 5 bilhões e 400 mil, sendo 3.855.000 derivados de recursos do Tesouro municipal, somados a 1 bilhão e 500 mil drenados pela União e 40 milhões e 600 mil destinados pelo Governo do Estado de São Paulo. Até agora, uma fatia de 50,3% desse montante já foram executados até o meio deste ano.
 
28% das verbas orçamentárias são desembolsadas para a assistência hospitalar; 37% para atenção básica; e 27% para custear o RH da saúde. 8% do Orçamento, ainda, são gastos com apoio e desenvolvimento (sobretudo atividade administrativa).
 
A média mensal de atendimentos nas 115 unidades das AMAs convencionais chegou a 827.726. O secretário-adjunto também acrescentou que nos meses de janeiro, fevereiro e junho (habitualmente de férias escolares) acusou-se - no último semestre - uma queda no número de consultas em UBSs e de internações.
 
No segundo trimestre de 2009, foram 102.752 os atendimentos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No mesmo período de 2.010, foram 107.022 atendimentos.
 
Orlando ressaltou que a UBS Vila Marcelo, em Parelheiros, começou a funcionar em 28 de junho. Em relação à saúde mental, apontou como realização prevista para o segundo semestre a construção de 19 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).
 
Orlando também passou em revista as metas do Plano Municipal de Saúde 2.010 - 2.013, abordando objetivos como a redução da mortalidade infantil. Em 2.000, o coeficiente de mortalidade infantil de 15,8% caiu para 12%, em 2.008. Ainda, não se conhecem números de 2009 e 2010.
 
Médicos de família e profissionais sem CLT
 
O presidente da Comissão de Saúde, vereador Zelão (PT), considerou insuficiente o número de equipes de saúde da família e defendeu um relacionamento melhor entre Município e Governo federal para turbinar esse contingente. “O médico de saúde da família é difícil, mas é mais rápido. Construir um hospital é mais demorado”, comentou.
 
Os vereadores também se incomodaram com a persistência na rede de profissionais da saúde sem registro em carteira profissional, na condição de pessoas jurídicas e sem direitos trabalhistas. “Temos que fazer uma pesquisa maior e rever todas essas licitações e contratos da Prefeitura com empresas terceirizadas”, cobrou a vereadora Sandra Tadeu (DEM).

Finanças derruba parcialmente veto do prefeito ao substituvivo à LDO

Proposta foi relatada pelo vereador Donato

Donato foi o relator do parecer pela rejeição parcial do veto
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/08) parecer do relator Donato (PT) pela rejeição parcial do veto do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo aprovado pelos vereadores ao Projeto de Lei 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe a respeito das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.

A comissão analisou 31 projetos e aprovou os pareceres favoráveis de 21 deles. São eles:
 
PL 13/08, do vereador Agnaldo Timóteo (PR);
PL30/10, do vereador Celso Jatene (PTB);
PR 39/09, do vereador Chico Macena (PT);
PL 46/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB);
PL 265/08, do ex-vereador Paulo Fiorilo;
PL 273/97, do ex-vereador Carlos Neder;
PL 274/08, do vereador Natalini (PSDB);
PL 289/00, do vereador Wadih Mutran (PP);
PL 328/08, do vereador Natilini (PSDB);
PL 330/09, do vereador Toninho Paiva (PR);
PL 364/09, do ex-vereador Beto Custódio e da Ex-vereadora Tita Dias:
PL 368/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 423/03, do vereador Goulart (PMDB);
PL 445/07, do vereador Goulart (PMDB) e da vereadora Mara Gabrilli (PSDB);
PL 451/05, da ex-vereadora Claudete Alves;
PL 510/07, do vereador Goulart (PMDB);
PL 514/07, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);
PL 633/09, da vereadora Noemi Nonato (PSB);
PL 643/08, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PL 648/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB);
PL713/09, do vereador Aurélio Miguel (PR).
 
Os vereadores Roberto Tripoli (PV), Donato (PT), Souza Santos (PSDB) e Atílio Francisco (PRB) participaram da reunião.

 

Limpeza de galerias preocupa vereadores

Rodoanel, PAC e baixa umidade do ar foram temas lembrados no expediente

Vereador Zelão está preocupado com as
obras de prevenção de enchentes
Confira os temas dos pronunciamentos dos oradores da sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (24/08):

Pequeno Expediente



Zelão (PT) mostrou sua preocupação com a chegada da estação de chuvas. “O governo já está falando para as pessoas se prepararem, pois nenhuma obra de prevenção foi feita até o momento”



Natalini (PSDB) disse estar apreensivo com a falta de chuva e a baixa umidade do ar. “A população de São Paulo não consegue suportar este ar seco, está afetando a saúde das pessoas.”



Juliana Cardoso (PT) ressaltou a importância do agendamento das audiências públicas nos distritos da capital para resolver demandas sociais que devem constar no orçamento para 2011.



Noemi Nonato (PSB) comentou a legislação que trata das agressões às mulheres e reforçou que “as denúncias são muito importantes”.



Paulo Frange (PTB) enfatizou a importância da construção do trecho leste do Rodoanel, em especial a ligação entre as regiões de Itaquera e Guaianases e o eixo do Aeroporto de Guarulhos



Penna (PV) comentou a proibição de piadas políticas durante o período eleitoral. “Não se pode por limites às críticas dos humoristas e da classe artística ”



Senival Moura (PT) reivindicou participação popular no debate que ocorrerá no dia 30 de agosto na Câmara a respeito das restrições impostas pela CPTM no uso da estação de trem de Guainases durante os horários de pico.



Abou Anni (PV) elogiou a secretaria de Transportes pela publicação do edital que trata do transporte escolar gratuito.



Adílson Amadeu (PTB) pediu limpeza das galerias da capital. “Qualquer um vê em São Paulo o lixo jogado ao lado de bueiros e bocas de lobo.”



Grande Expediente



José Américo (PT) expôs sua preocupação com as gratificações do funcionalismo público. “Com melhores salários teremos funcionários públicos com mais qualidade e mais dedicação.”



Floriano Pesaro (PSDB) criticou o Programa de Aceleração do Crescimento. “Das 450 ações do PAC no Rio somente 10% estão sendo concluídas.” O parlamentar também condenou a política de aviação civil do governo federal. “Estou preocupado com a Copa e as Olimpíadas, pois nenhuma ampliação foi feita em oito anos de governo Lula nos aeroportos mais movimentados do País, Congonhas e Guarulhos.”