Acompanhamento Cidadão

Lei exige nome de médico em hospitais municipais

2010-10-07T21:36:00.000-07:00

Projeto de lei aprovado ontem em segunda discussão na Câmara Municipal de São Paulo exige que os 895 serviços médicos da Secretaria Municipal de Saúde coloquem em murais visíveis e na internet o nome de seus médicos plantonistas e suas especialidades. A proposta de 2008, uma das principais reivindicações de entidades que acompanham o trabalho dos vereadores, segue para sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) - o Executivo não comentou ontem a aprovação no Legislativo.

A medida engloba hospitais, assistências médicas ambulatoriais (AMAs), unidades de pronto atendimento (UBSs) e os centros de assistência ao adolescente (Cras). Um dos objetivos da divulgação, segundo os parlamentares, é evitar a evasão de médicos em plantões de serviços mantidos por Organizações Sociais (OSs). O nome do diretor da unidade também deve ficar em lugar visível, determina o projeto, assinado por sete parlamentares - José Ferreira Zelão (PT), Sandra Tadeu (DEM), Noemi Nonato (PSB), Jamil Murad (PCdoB), Gilberto Natalini (PSDB), Milton Ferreira (PPS) e Juliana Cardoso (PT).

O projeto também prevê a divulgação na internet dos procedimentos que devem ser adotados para a realização de consultas e para a retirada dos resultados. Mas uma das reivindicações da população não contempladas no projeto é a obrigação de a Prefeitura divulgar o tempo de espera de cada consulta nas unidades.

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Seu Madruga perde vaga na Câmara

2010-10-07T21:32:00.000-07:00

Antes impedido de assumir por mudar domicílio eleitoral, filho de R.R. Soares ficará com o posto

Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

Jonas Fontoura (PRP), conhecido como Seu Madruga, não vai mais assumir uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo. A assessoria técnica da Câmara informou ontem que o cantor gospel David Soares vai substituir o vereador Marcelo Aguiar (PSC), eleito deputado federal no domingo, e não mais o suplente do PRP.

Na segunda-feira, tanto o gabinete de Aguiar quanto a direção do PSC informaram que Soares, filho do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, não poderia assumir por ter mudado seu domicílio eleitoral para Campo Grande (MS), onde se filiou ao PDT em outubro de 2009. Neste ano, tentou, sem sucesso, ser indicado como suplente de Delcídio do Amaral (PT), candidato ao Senado.

Mas a informação da substituição de Seu Madruga por Moraes foi corrigida ontem pelo procurador legislativo Breno Gandelman. Segundo ele, não existe empecilho para Soares assumir.

Ele será o segundo integrante da família Soares a ocupar postos públicos - seu irmão, André, foi reeleito deputado estadual. O novo vereador não foi localizado ontem pela reportagem. Em sua página no Twitter, ele conta, no dia 4, que faria uma viagem para descansar da campanha eleitoral. Advogado nascido no Rio, Soares também percorre o País em caravanas de shows da igreja fundada por seu pai. Em 2008, recebeu 27.494 votos ao disputar uma vaga na Câmara Municipal.

Soares é diretor da RIT TV (Rede Internacional de Televisão), de Dourados, em Mato Grosso do Sul, e da TV Guanandi, que retransmite a programação da Band, e arrendatário da TV Campo Grande, afiliada do SBT.

Já Seu Madruga, de 61 anos, cujo nome veio do seriado mexicano Chaves, foi dono de ferro-velho. Desempregado, não sabia o que faria na Câmara. "Vamos assumir primeiro", havia dito.

São Paulo - Prefeitura envia proposta de R$ 34,6 bi como Orçamento de 2011 à Câmara

2010-10-04T14:21:00.000-07:00

A proposta orçamentária para o ano de 2011 prevê um orçamento de R$ 34,6 bilhões, com prioridade para o aumento da receita nominal para a Saúde e a Educação, garantindo recursos acima dos percentuais determinados pela Constituição para as duas áreas.

O prefeito de São Paulo esteve na manhã desta quinta-feira (30/9) na Câmara Municipal de São Paulo, onde entregou a proposta orçamentária para o ano de 2011. O documento prevê um orçamento de R$ 34,6 bilhões, com prioridade para o aumento da receita nominal para as áreas de Saúde e Educação.

De acordo com a proposta enviada pelo prefeito, a Saúde terá 20% da receita, com R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões somente do Tesouro Municipal. Já a Educação ficará com 31,1%, com R$ 7,6 bilhões, sendo R$ 6 bilhões do Tesouro. De acordo com a legislação em vigor, os orçamentos devem ser de 15% e 31%, respectivamente. No total, a previsão de investimentos em projetos é de cerca de R$ 5 bilhões.

Acompanhado pelos secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Finanças, o prefeito fez a entrega do documento ao 1º vice-presidente da Câmara. O chefe do Executivo Municipal ressaltou os investimentos propostos para as duas principais áreas da Administração.

"O orçamento encaminhado para a Câmara mantém a celeridade existente desde o início da nossa gestão. E ele destaca principalmente os campos da Saúde e da Educação. As nossas ações são voltadas prioritariamente à população mais humilde, que depende do Poder Público para ter assistência de saúde, que precisa matricular uma criança na rede municipal de ensino ou para auxiliar os que moram em condições inadequadas", afirmou.

Drenagem e Zeladoria

O prefeito mencionou também os investimentos em Drenagem e Zeladoria para o ano que vem. "Temos aumentado bastante as iniciativas voltadas à drenagem urbana. Esse investimento de 2011 será maior que o de 2010. Será objeto de uma ação bastante expressiva da Prefeitura".

Para Saneamento ou Drenagem houve um aumento de 54%, passando de R$ 355,4 milhões para quase R$ 571 milhões. Já em Zeladoria (incluindo varrição), passou de R$ 742 milhões para R$ 845 milhões. Em Habitação, o orçamento proposto é de cerca de R$ 1 bilhão, enquanto Infra-Estrutura Urbana e Obras passa para R$ 1,6 bilhão.

Recapeamento e pavimentação

A proposta encaminhada também prevê a continuação do Programa de Recapeamento/Pavimentação, com um aumento de 61% no valor dos investimentos, com a proposta de R$ 227 milhões. A manutenção de áreas verdes com o Programa Florir também propõe um aumento significativo - passa de R$ 70,5 milhões para R$ 115,4 milhões. Na Operação Delegada o valor proposto é de R$ 100 milhões.

O orçamento de 2011 propõe a busca de mais recursos externos, já que destinou R$ 5,1 bilhões para a área de projetos, ou seja, a Fonte Tesouro contribuiria com quase R$ 2 bilhões e o restante viria das fontes estaduais, federais, operações de crédito e operações urbanas.

Refinanciamento de dívidas

No documento entregue nesta quinta também está previsto o pagamento de R$ 3,3 bilhões referente à dívida do Município com a União. Em maio de 2000, a Prefeitura assinou contrato de refinanciamento de dívidas conforme previa a Medida Provisória n° 2.185. A União assumiu, então, as dívidas da Prefeitura e as pagou diretamente às instituições financeiras credoras, com títulos da dívida pública federal.

O saldo foi refinanciado para a Prefeitura em 360 prestações mensais (30 anos), corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, e acrescidas de taxa de juros de 9% ao ano, capitalizadas mensalmente. O valor da prestação mensal paga pelo Município é de 13% de sua Receita Líquida Real (RLR).

Somente neste ano já foram pagos cerca de R$ 1,7 bilhão referentes a esta dívida. Até o final do ano, a projeção de pagamento é de cerca de R$ 2,3 bilhões. Outras informações sobre a dívida com a União podem ser encontradas no site:

http://deolhonascontas.prefeitura.sp.gov.br/priv/dividapublica/dividapublica.asp

Fonte: PMSP

Comissão do Meio Ambiente da Câmara formula diretrizes para arborização na cidade

2010-10-04T14:17:00.000-07:00

Na tarde desta quinta-feira (30/9), a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fez uma leitura pública do Relatório sobre Arborização, Corte e Poda, que traça um profundo diagnóstico sobre a situação das árvores na cidade e está para ser entregue ao prefeito Gilberto Kassab.

Segundo o vereador Floriano Pesaro, presidente da Comissão, o relatório condensa as principais diretrizes apontadas por especialistas da área de arborização e jardinagem da cidade. São 9 recomendações ao poder público, com ações de fácil adoção, como, por exemplo, aprimorar a legislação municipal (que data de 1987), reforçar o orçamento destinado ao Programação de Arborização e reforçar as equipes, com a contratação de engenheiros agrônomos.

O relatório também coloca a necessidade de definir melhor a distribuição de competências entre a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e as Subprefeituras no tocante ao tema. “A recomendação é modificar a estrutura organizacional das Subprefeituras, de forma que as Unidades de Áreas Verdes deixem de se subordinar à Supervisão de Limpeza Pública e passem a ter um vínculo direto com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, criando-se simplesmente uma nova Supervisão para as Áreas Verdes ou uma nova entidade, uma espécie de agência reguladora ou empresa para gerir o ‘verde’ paulistano”, explica Floriano.

Clique aqui para acessar o Relatório

Do Viva o Centro

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2010-10-04T14:09:00.000-07:00

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CCJ aprova legalidade de projeto que prevê microcâmeras em táxis
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29/09/2010 - 15:10 - Comissões
Receita da Prefeitura sobe 12,9%
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Brasil: Uso da internet para prestação de contas, transparência e engajamento cívico: o que a sociedade civil está fazendo?

2010-09-29T07:48:00.000-07:00

A Constituição Federal de 1988 apresentou possibilidades para que o cidadão controle e exija transparência dos governos no Brasil. Nas últimas duas décadas, os brasileiros viram uma série de experiências que usam estas possibilidades para garantir uma melhor governança, como os protestos contra o Presidente Fernando Collor de Mello no início da década de 1990, que forçou a sua saída no início do governo. Em 2010, o movimento Ficha Limpa foi criado para garantir que os políticos com condenações judiciais não possam se candidatar. Entretanto, ao mesmo tempo, escândalos como o Mensalão e os Cartões Corporativos causaram um aumento da desconfiança dos cidadãos sobre os políticos no Brasil, especialmente no Congresso Nacional.

Apesar – ou talvez por causa – da falta de credibilidade dos governos brasileiros, nos últimos dois anos foram criados uma série de projetos que usam a internet para promover a prestação de contas, a transparência e o engajamento cívico. Os fundadores desses projetos relatam que existem uma série de problemas a serem enfrentados no Brasil para garantir melhor controle social, transparência e engajamento cívico. Entre estes problemas, se incluem: uma cultura de passividade em relação ao engajamento dos cidadãos, uma dificuldade para entender os jargões técnicos utilizados pelos governos, a falta de acesso aos dados governamentais e uma participação limitada dos cidadãos, que muitas vezes é restrita ao período eleitoral. Para superar estes problemas, alguns brasileiros criaram ferramentas online que encorajam cidadãos a demandarem maior transparência e participação cidadã nos governos.

Estudos de caso

O projeto Adote um vereador incentiva os cidadãos a criarem um blog sobre o trabalho dos vereadores para aumentar a transparência e o controle sobre as suas ações. Eles sugerem que cada cidadão “adote” um vereador e escreva sobre suas atividades em um blog. Assim, os vereadores sabem que estão sendo observados pelos eleitores e também podem criar uma ponte entre o seu trabalho e os usuários da internet que podem questionar ou colocar as suas críticas através de comentários no blog. Zanella, o fundador da wiki do projeto, acredita que os obstáculos para o sucesso do Adote um Vereador são culturais e técnicos:

Os brasileiros não estão acostumados com o processo democrático. Para a maioria dos brasileiros, governança é sinônimo de eleições, que acontecem a cada quatro anos. Nesse meio tempo os cidadãos possuem uma pequena participação na agenda política mesmo quando possuem um problema que envolve o governo. Normalmente, quando os problemas surgem as pessoas pensam que é eles são dos políticos apenas, não deles. Então,entendo que os cidadãos brasileiros não enxergam um caminho para construir e solucionar os problemas nas políticas locais por si mesmo.

Ele também salienta que a maioria dos brasileiros ainda não sabem como usar as ferramentas da internet - como blogs e wikis - para publicar informações sobre os vereadores. A wiki do Adote um vereador foi criada para agrupar e coordenar os cidadãos que adotaram vereadores. Eles também planejam realizar workshops para ensinar os cidadãos como usarem as ferramentas da internet para se envolver no projeto.

Outra experiência estudada pela rede Technology for Transparency é o Cidade Democrática, este site permite que brasileiros documentem e discutam os problemas na sua região e proponham soluções para estas questões. O principal problema do cidadão brasileiro para o fundador do projeto, Rodrigo Luna, é a cultura de passividade:

Os brasileiros esperam que outra pessoa solucione os seus problemas. Esta passividade não nos ajudará a construir o país onde queremos viver

O conteúde publicado no site Cidade Democrática é organizado por categoria, tags definidas pelos usuários, cidades e regiões. Os usuários registrados podem: 1) Documentar problemas e propor soluções; 2) apoiar propostas criadas por outros usuários; 3) comentar, questionar e discutir problemas e propostas; 4) divulgar uma proposta e/ou problema por e-mail; 5) Criar um perfil para seguir tópicos particulares e lugares de interesse. Apesar do pouco tempo de existência, o site já apresenta alguns impactos. Uma discussão na plataforma sobre a cidade de Jundiaí revelou que não foram marcadas as audiências públicasconforme exigidas por lei para a discussão do Plano Diretor. Essa denúncia fez a Prefeitura marcar uma audiência pública para o início deste ano.

Outro projeto que entrevistamos seus líderes em nossa pesquisa enfatizou a dificuldade em acessar e entender os dados governamentais no Brasil. O site Congresso Aberto torna visível e analisa os dados oficiais do Congresso Nacional. O objetivo é prover os dados oficiais de uma maneira mais acessível para dar transparência ao Congresso Nacional. O site também apresenta pesquisas acadêmicas e estatísticas básicas sobre o comportamento dos políticos como os seus votos nos projetos de leis. Entretanto, os fundadores encontram problemas para manter o conteúdo do Congresso Aberto porque não conseguem acessar os dados necessários, pois eles não estão centralizados no site do Congresso. Cesar Zucco, um dos fundadores da iniciativa, entende que:

Nós temos que pesquisar a informação por todos os sites do governo. Nós esperamos que quando o Brasil possuir uma Lei de Acesso à Informação, nós possamos encontrar mais facilmente os dados que necessitamos. Nossa ideia é que as atividades básicas do site sejam automatizadas e ninguém precise atualizá-las. O nosso esforço seria focado no aumento de informações e para melhorar nossas análises no Congresso Aberto.

Mais um site que promove maior transparência do Congresso Nacional é denominado Vote na Web. Neste site os projetos de lei são reproduzidos de uma maneira mais simples e objetiva para incentivar os cidadãos a participarem das atividades diários do Congresso. Além de monitorar os projetos de lei, os usuários registrados podem interagir com o cenário política votando simbolicamente contra ou a favor do projeto de lei. O resultado da votação dos cidadãos é disponibilizado no site através de uma gráfica simples. Além disso, é possível que os usuários comparem os votos entre eles e com os políticos. A coordenadora do projeto Priscila Marcenes acredita que:

Somente as pessoas que já estão politizadas conseguem os dados do governo como ele é divulgado: sem atrativos e de uma maneira burocrática e com uma linguagem complicada. Nós criamos o site para promover transparência dos dados governamentais que seja acessível para todos os cidadãos, sem exclusão.

Os líderes do projeto possuem dificuldades para traduzir os projetos de lei numa linguagem simples e acessível e acompanhar o volume de novos projetos que são criados semanalmente no Congresso.

Conclusões e próximos passos para o progresso no Brasil

A experiência brasileira no movimento de tecnologia para transparência é recente, a maioria dos projetos possuo menos de um ano. O projeto mais longo, Adote um Vereador, foi criado em 8 de janeiro de 2009. Um dos desafios desta pesquisa é analisar os impactos destas experiências devido ao pouco tempo de existência delas. Também é importante notar que nenhum dos projetos revisados representam todas as regiões e municípios do Brasil. O mapa do Adote um Vereador, por exemplo, tinha 32 municípios com bloggers que adotaram um vereador dentro de um país com 5564 municípios. Os projetos Vote na Web e Cidade Democrática possuíam, aproximadamente, 3000 e 1233 usuários registrados.

Os quatro projetos usam vários ferramentas online como Twitter, Facebook, Wikis, E-mail, entre outra. Normalmente, eles usam mais de uma ferramenta. Todos possuem contas de e-mail e Twitter. Os projetos Adote um Vereador e Congresso Aberto são mantidos por voluntários. Já o Vote na Web e Cidade Democrática possuem suporte institucional da Webcitizen e o Instituto Seva, respectivamente.

Três projetos citaram a falta de uma Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil. Isto representa um obstáculo para oferecer informações em seus sites. Em abril deste ano a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei n. 5228, conhecido como Lei de Acesso à Informação Pública, que regulará o acesso às informações governamentais como exigido pela Constituição. Embora este projeto de lei ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, o Brasil fará parte do grupo de países que adotam leis para aumentar a transparência e o acesso à informação pública. Cesar Zucco, professor de Ciência Política em Princeton e um dos fundadores do Congresso Aberto, espera que a lei de acesso à informação público facilite o acesso aos dados sobre o comportamento dos deputados brasileiros para poupar o tempo gasto em pesquisa sobre esse comportamento e eles possam focar só nas análises das políticas no Congresso.

Todos os casos estudados identificaram como próximos passos para a continuidade de seus projetos: financiamento ( especialmente os projetos com voluntários); aumentar o número de participantes ( especialmente durante as eleições 2010); e, atrair mais especialistas em tecnologia para ajudar na melhoria das funcionalidades dos sites.

Além de melhorar as funcionalidades do Cidade Democrática, Luna e sua equipe lançaram mais um site para discutir como a internet pode ser usada em relação a esfera pública no Brasil. O site, que foi denominado Webcidadania, irá analisar os projetos no Brasil que promovam controle social, transparência e engajamento cívico como o Adote um Vereador e o Vote na Web:

O Cidade Democrático foi criado para ser um canal em que os governos possam conhecer o que os cidadãos realmente querem. O movimento webcidadania é um espaço que está sendo criado por algumas organizações que trabalham com a promoção da cidadania na web. Com esta visão, nós começamos a nos falar através do Twitter. Aqueles que usam o Twitter podem seguir @webcidadania e encontrar vários problemas e propostas de ações que estão sendo planejadas.

Os líderes do projeto estão de acordo que não é nem a tecnologia nem o financiamento que representam o maior desafio, mas sim os obstáculos culturais no Brasil para maior transparência, participação e prestação de contas. As questões levantadas aqui - e nos quatro estudos de caso - não são problema apenas tecnológicos, mas também políticos. A Internet, como qualquer outra tecnologia, não pode ser considerada desconectada do processo social e político em que ela opera.

Deu no Global Voices

Internet a favor da democracia brasileira

2010-09-29T07:44:00.000-07:00

Na web, há diversas experiências novas que possibilitam uma maior participação política dos usuários da Rede

Charles Cadé, especialista em redes sociais,
aponta uso equivocado de ferramentas digitais
pelos políticos BRUNO GOMES

A internet oferece um mundo de oportunidades que vai além do aspecto da comunicação entre candidatos e eleitores. Na web, o cidadão tem à sua disposição uma série de plataformas através das quais o debate político se aprofunda e se torna até mais interessante. A afirmação é do jornalista Charles Cadé consultor e especialista em redes sociais na Internet.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele revelou que há muitas possibilidades para o eleitor definir seu voto adquirindo e postando informações na grande rede para além de twitter, orkut, facebook e flicker, que são ferramentas mais difundidas, atualmente. Como a utilização do mundo virtual por meio de redes sociais ainda é recente, avalia, ainda há muito o que se estudar.

Segundo ele, houve no Brasil um "frisson" entre especialistas e usuários da internet desde 2009 sobre o impacto do uso das redes sociais da internet nesta campanha eleitoral, baseado no sucesso da mobilização da candidatura do presidente dos Estados Unidos, Barack Hussain Obama, por meio das redes. "Esse burburinho inicial acabou não se transformando verdadeiramente, em uma atividade ampla nestes novos meios", afirma.

O que houve foi uma inobservância por parte dos especialistas aos demais aspectos que levaram Obama à vitória, afora a ocupação de espaços virtuais. A observação que fez neste sentido, foi para enfatizar que a internet sozinha, mesmo que bem usada, não basta para a vitória em uma eleição, o que por si só já derruba muitos mitos e máximas difundidas sobre as novas ferramentas digitais.

Equívocos

Um dos problemas frequentes no uso das novas mídias na política, de acordo com o especialista, é o uso equivocado das ferramentas, por falta de compreensão das mesmas. "É o analógico usando o digital. Não dá certo", aponta. E cita um exemplo curioso desta realidade, embora não diretamente ligado à eleição.

O Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), criado para ser um meio de divulgar informações pelo presidente da República, não dá espaço para comentários dos leitores. É apenas um mero informativo. No entanto, como foi criado sob uma plataforma que permite o uso das informações por qualquer pessoa, ou seja, com direitos autorais flexíveis, algum internauta copia os conteúdos da página e cola em outro blog no qual as pessoas podem comentar da maneira que quiserem. "E quem fez isso não está cometendo nenhum crime", informa.

"Tem que haver uma compreensão sobre o meio. Na internet não tem como você controlar as informações. Você pode até influenciá-la, mas controlar só se for em regimes como o chinês", argumenta, para demonstrar que o uso das plataformas ainda é feito de forma equivocada por alguns usuários.

Desafios

Charles Cadé aponta que há dois desafios básicos, no que se refere ao engajamento político no País, por meio da internet: aprofundar a navegação para além do aspecto da comunicação entre as pessoas e fazer com que a discussão política travada nos períodos eleitorais seja feita permanentemente, com ou sem candidatos postos.

"O cidadão não pode participar da democracia só de dois em dois anos, com o voto. Esse trabalho de engajamento deve ser diário. É realmente um grande desafio", avalia o especialista, deixando claro que os mecanismos democráticos de forma geral precisam ser ampliados e a internet funciona apenas como um meio a mais de mobilização.

Mesmo apontando alguns erros estratégicos na rede, Charles lembra que há, no Brasil, iniciativas positivas do uso de novas ferramentas de internet até mesmo nas gestões públicas do País. Os portais da transparência, o detalhamento dos orçamentos públicos e iniciativas como o Serviço de Atendimento ao Cidadão na internet (SAC) da prefeitura de São Paulo fazem parte deste arco de novas ferramentas positivas.

Participação

Entre as boas práticas, ele enumera ainda uma série de atividades desenvolvidas por sites, blogs e redes sociais que possibilitam o eleitor a ter uma participação ativa nestas eleições. O site eleitor2010.com é um dos espaços para que o cidadão se informe sobre os crimes eleitorais e relate o descumprimento da legislação eleitoral vigente.

"Tem sites que auxiliam a escolher o seu candidato. Você pode testar afinidades suas com os candidatos que estão disputando", disse, referindo-se à página eletrônica ´Extrato Parlamentar´ disponível em: www.votoaberto.com.br/extratoparlamentar.

Outra iniciativa é a página Vote na Web (www.votenaweb) que disponibiliza os projetos apresentados pelos parlamentares do Congresso Nacional para que os internautas deem sua opinião sobre eles. Lá, assim como no plenário das Casas, o cidadão pode ser contra (votando não) e a favor (votando sim).

Charles aponta outra iniciativa positiva: ´Adote um Vereador´, criado em São Paulo. A ideia é o usuário acompanhar o mandato do parlamentar e postar, em uma plataforma tipo enciclopédia virtual, todas as ações referentes ao mandato do vereador da Capital.

MAIS INFORMAÇÕES:

Por meio do endereço http://meadiciona.com/charlescade você tem acesso a todas as páginas virtuais do consultor entrevistado

deu no Diario do Nordeste

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Cetesb deve alterar critérios de medição de poluição no ar

2010-09-28T08:24:00.000-07:00

Adoção dos padrões da OMS tornaria mais claro que a poluição não é apenas um problema ambiental, mas uma questão de saúde pública.

Por Observatório Eco

A qualidade do ar que respiramos em São Paulo e medido pela Cetesb, de acordo com critérios do Conama é muito pior do que se imagina. Comparando com os critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde) nossa mediação é extremamente incompleta. O presidente da Cetesb, Fernando Rei, afirmou que ainda neste ano deve ser iniciada a primeira etapa para que a agência ambiental adote padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para medição da qualidade do ar em São Paulo. “O primeiro passo seria dado este ano e em três anos deve haver a adoção dos padrões da OMS”.

O cronograma mencionado por Fernando Rei está sendo elaborado desde o início de 2010 por um grupo de trabalho interdisciplinar que conta com a presença de representantes da prefeitura de São Paulo, do governo estadual (Cetesb), pesquisadores da USP e Petrobras, entre outros. A previsão do presidente da Cetesb foi feita a integrantes do Movimento Nossa São Paulo, que entregaram a ele o abaixo-assinado com cerca de 1.500 assinaturas para que os novos padrões sejam adotados o mais rápido possível. Oded Grajew, um dos presentes à reunião, argumentou a Fernando Rei que “os critérios da OMS são importantes porque indicam que abaixo de um determinado valor a saúde das pessoas corre riscos.”

O pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva, destacou que a adoção dos padrões da OMS tornaria mais claro que a poluição não é apenas um problema ambiental, mas uma questão de saúde pública. “Isso dá respaldo ao gestor para tomar medidas que sejam de coragem”, afirmou. De acordo com estudos do laboratório da USP morrem cerca de 6 pessoas por dia em São Paulo devido à poluição do ar.

Rei respondeu que a questão é complexa, “que além de coragem, exige vontade política” e acrescentou que o grupo de trabalho está caminhando no sentido de adotar a recomendação da OMS. Paulo Saldiva disse que a faculdade de medicina da USP já tem pronto um software capaz de estimar o custo financeiro e as mortes causadas por cada poluente. A metodologia foi desenvolvida a pedido do Ministério da Saúde e já foi apresentada no grupo de trabalho que estuda os padrões de medição da poluição do ar.

Confira abaixo os limites máximos de concentração de poluentes no ar utilizados como padrão pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e os da Cetesb (estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama):

- Concentração anual de material particulado (poeira mais fina que penetra nos pulmões): OMS - 20 microgramas por metro cúbico; Cetesb - 50 microgramas por metro cúbico;

- Ozônio: OMS - 100 microgramas por metro cúbico; Cetesb - 160;

- Poeira: OMS - 50; Cetesb - 150;

- Fumaça: OMS - 50; Cetesb - 150;

- Poeira fina: OMS - 25; Cetesb - não tem;

- Monóxido de carbono: OMS e Cetesb - 9;

Observatório Eco/EcoAgência

Empresas acusadas de fraude continuam fornecendo merenda para escolas de SP

2010-09-28T08:21:00.000-07:00

Empresas acusadas de fraude pelo Ministério Público (MP) ainda fornecem merenda às escolas públicas de São Paulo. No ano passado, o MP e a Secretaria Estadual da Fazenda realizaram a "Operação Pratos Limpos".

De acordo com a denúncia, as empresas combinavam resultados e pagavam propina para vencer as licitações. Ainda segundo com a Promotoria, os fornecedores também distribuíam comida de baixa qualidade e em pouca quantidade.

Trinta prefeituras em todo o Estado estão sendo investigadas. O caso mais grave ocorre na capital paulista, onde os fornecedores de merenda são acusados de superfaturar cerca de R$ 200 milhões por ano, desde 2007.

O promotor Arthur Lemos Junior afirma que mesmo com a denúncia a prefeitura conseguiu manter alguns contratos com as empresas acusadas. “Nós entramos com uma ação civil pública pleiteando à Justiça a cessação desses contratos, mas no entanto o juiz que recebeu a ação entendeu que cabia a administração pública prosseguir ou não a vigência nesse contrato”, disse.

Lemos Jr. disse ainda que as investigações continuam com o objetivo de identificar outras pessoas envolvidas no esquema. As investigações “referem-se à apreensão de documentos encontrados em residências de diretores dessas empresas e a análise dessa documentação é que ainda está em andamento”, explicou.

O promotor afirma ainda que foi solicitado foi à Polícia Civil de São Paulo que nos autos dos inquéritos policiais sejam feitos interrogatórios de todos os empresários envolvidos e alguns funcionários públicos.

Em nota, a prefeitura de São Paulo afirma que nunca houve mecanismos legais para impedir que as empresas acusadas participassem da licitação. A administração municipal alega ainda que o MP foi procurado e informou que não podia emitir documentos contra os fornecedores já que há época eles ainda estavam sob investigação.

da Radio Bandeirantes

MP pede abertura de processo contra candidato suspeito de ligação com PCC

2010-09-28T08:17:00.000-07:00

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça abertura de processo contra o candidato a deputado federal Ney Santos (PSC) para apurar se ele cometeu o crime eleitoral de compra de votos. A denúncia foi encaminhada ao juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Segundo o MP, o candidato teria oferecido vale-combustível em troca de votos ao participar de um churrasco, no dia 12, em creche conveniada à Prefeitura de São Paulo. O local fica a 900 metros de um posto de combustível do candidato.

Em uma análise preliminar, o magistrado decidiu receber a denúncia e abriu prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Depois, o juiz decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, o candidato responderá a um processo criminal.

A pena prevista em lei para quem dá ou promete vantagem em troca de votos é de multa e até quatro anos de prisão. O candidato não foi localizado para comentar a denúncia. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Histórico – Ney Santos teve a prisão temporária decretada em 17 de setembro, por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele obteve um salvo conduto da Justiça paulista e segue em liberdade. Pesam contra o candidato denúncias de estelionato, lavagem de dinheiro e adulteração de combustível.

Na semana passada, a Polícia Civil lacrou 13 postos de gasolina na capital e na Grande São Paulo de propriedade de Ney Santos.

O candidato esteve preso de 2003 a 2006, por roubo. Desde que saiu da prisão, Ney Santos acumulou um patrimônio de mais de R$ 100 milhões. Após as primeiras denúncias, ele teve todos os seus bens bloqueados por ordem da Justiça, inclusive uma Ferrari avaliada em R$ 1,4 milhão.

Fonte: Veja (Carolina Freitas, de São Paulo)

Ampliação do Expresso Tiradentes deve reduzir em mais de 50% tempo de viagem do centro à zona leste

2010-09-28T08:13:00.000-07:00

Governo do Estado e Prefeitura de SP assinaram nesta segunda contrato para a obra

A ampliação do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila) deve reduzir em mais de 50% o tempo de viagem entre o centro de São Paulo e o extremo da zona leste. Hoje o trajeto é feito em cerca de duas horas e deve passar para 50 minutos. A estimativa é do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo. Nesta segunda-feira (27), o governador de Alberto Goldman (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assinaram o contrato para a obra de prolongamento, que se dará por meio do monotrilho, espécie de metrô em uma linha elevada.

Uma parte do expresso, que liga o parque D.Pedro II à região do Sacomã, já funciona com ônibus

Uma parte do expresso, que liga o parque D.Pedro II à região do Sacomã, já funciona. Mas, o trajeto é feito de ônibus. Com a ampliação até a Cidade Tiradentes, o meio de transporte passará a ter 23,8 km de extensão. O prolongamento custará R$ 2,46 bilhões, sendo R$ 1 bilhão são recursos da Prefeitura de São Paulo. Segundo o governador, a obra é muito importante.

- Essa é uma obra fantástica. É quase a metade de toda a extensão do metrô, que temos em São Paulo.

A construção do monotrilho será feita pelo consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão S/A, OAS Ltda., Bombardier Tranportation Brasil Ltda e Bombardier Transit Corporation. A previsão é que ela fique pronta em 2014 e atenda cerca de 500 mil usuários diariamente entre o trecho Vila Prudente-Cidade Tiradentes.

Fonte: Ana Letícia Leão, do R7

Ultimas Noticias da Câmara Municipal

2010-09-28T07:55:00.001-07:00

27/09/2010 - 21:17 - Prêmios
Câmara entrega Prêmio Dorothy Stang
Objetivo é homenagear projetos e pessoas que buscam a preservação e a educação ambiental

27/09/2010 - 16:40 - Comissões
Comissão de Saúde realiza audiência pública de PLs
Entre as propostas, PL que cria a Semana da Saúde Cervical

27/09/2010 - 12:57 - Comissões
Subcomissão de Eventos quer vistoriar Morumbi antes do show do Bon Jovi
Show será realizado no dia 6 de outubro

27/09/2010 - 11:58 - Cidadania
São Paulo comemora Dia da Terceira Idade
Praças equipadas com aparelhos especialmente desenvolvidos para a terceira idade estimulam o convívio e a atividade física entre as pessoas

24/09/2010 - 22:07 - Prêmios
Câmara entrega prêmio Paulo Freire de Qualidade de Ensino
Objetivo é valorizar projetos educacionais criativos e inovadores

Prefeitura de SP amplia restrição a caminhões em vias do Morumbi

2010-09-27T10:10:00.000-07:00

A partir de hoje (27) o trânsito de caminhões e veículos pesados em partes do bairro do Morumbi, na capital paulista, será restrito a certos horários e dias da semana.

As Avenidas Giovanni Groncchi, Francisco Morato, Morumbi, Dr. Luiz Migliano, Dr. Guilherme Dumont Villares, Jacob Salvador Zveibel e João Jorge Saad, além das ruas Eng. Oscar Americano, Padre Lebret e Jules Rimet, passarão a ser consideradas Via Estrutural Restrita (VER), limitando o tráfego de veículos pesados em horários de grande fluxo de veículos na região.

A medida dá continuidade às regulamentações do trânsito de veículos pesados no Município de São Paulo, que proíbe o tráfego de caminhões de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h, e aos sábados, das 10h às 14h, nas VER da capital paulista.

Os veículos que desrespeitarem as novas regulamentações receberão uma infração média, que corresponde a uma multa no valor de R$ 85,12 e quatro pontos na carteira de habilitação. Haverá um período de adaptação e orientação dos caminhoneiros enquanto a sinalização estiver sendo implantada.

Além disso, também será reduzido o limite de velocidade de veículos pesados (caminhões e ônibus) de 90 km/h para 70 km/h em toda a extensão da pista expressa da Marginal do Pinheiros.

Prefeitura de SP paga R$ 74 mi por obras ainda no papel

2010-09-27T10:08:00.000-07:00

A Prefeitura de São Paulo gastou nos últimos cinco anos R$ 73,8 milhões na contratação de estudos que ainda não saíram do papel - dinheiro suficiente para a construção de 30 creches ou 23 escolas da rede municipal. Dos 70 projetos encomendados pelo governo desde 2005 para a construção de túneis, parques lineares, viadutos e ações de revitalização urbanística, 33 não têm prazo para ser licitados, o equivalente a 47,1% do total.

Nesse mesmo período, a prefeitura triplicou a contratação de estudos, resultando em 16 projetos executados e 21 em andamento. As gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) aplicaram R$ 139,5 milhões em estudos desse tipo entre janeiro de 2005 e agosto de 2010. Entre 1999 e 2004, a prefeitura encomendou 22 estudos, dos quais 16 foram aplicados, e gastou R$ 13 milhões.

O governo atual argumenta que existem projetos elaborados para longo prazo e que poderão ser usados em gestões futuras. Mas a Comissão de Finanças da Câmara Municipal acusa o Executivo de multiplicar contratações de projetos que podem ser barrados pela Justiça ou alterados pelo próprio Legislativo.

Os projetos definem os impactos ambiental e de vizinhança de uma obra. O estudo para a construção de um túnel entre as Avenidas do Estado, Mercúrio e Cruzeiro do Sul, feito pelo escritório Maubertec, por exemplo, saiu por R$ 10,1 milhões e não tem previsão de ser licitado neste ano. Assim como o estudo que prevê um anel viário no entorno da Represa do Guarapiranga, que custou R$ 2,6 milhões.

A prefeitura diz que os estudos também facilitam a captação de recursos do governo estadual e da União nos projetos de habitação - as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, só podem ser liberadas mediante a apresentação de um estudo para a obra. Segundo a assessoria de Kassab, os R$ 139,5 milhões gastos com os estudos representam 4% do volume investido em obras e é "equivocada" a afirmação de que esses projetos acarretam prejuízos à administração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deu no Estadão

Prefeitura de SP recolhe quase mil caçambas clandestinas em 2010

2010-09-27T10:04:00.000-07:00

Limpurb apreendeu 975 caçambas até setembro deste ano.

Departamento também foi responsável pela emissão de 1.371 multas.

O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo apreendeu até setembro deste ano 975 caçambas clandestinas ou em situação irregular na capital paulista. No total, o Limpurb emitiu 1.371 multas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (24).

Os principais problemas flagrados pelo departamento foram estacionamento em locais inadequados – como em frente a bocas de lobo, sobre calçadas, em ruas estreitas, esquinas ou em cima de faixas de pedestres – falta de sinalização, má conservação, cadastro vencido e ausência de identificação da empresa responsável.

Em 2009, o Limpurb apreendeu 1.041 equipamentos e aplicou 2.420 multas. Atualmente, existem 240 empresas de caçambas regularizadas junto ao departamento.

Multa

Desde julho de 2010, o infrator que for flagrado descartando irregularmente lixo e entulho em vias públicas de São Paulo poderá ser multado em R$ 12 mil – o veículo do infrator também é apreendido. Até então, a multa era de R$ 500.

Fonte: G1SP

Políticos celebridades têm pouca atuação na Câmara

2010-09-24T16:06:00.000-07:00

Do Jornal do Campus

Famosos que se tornam políticos não é uma característica exclusiva das eleições 2010. Alguns deles foram eleitos em outros anos, como os artistas Frank Aguiar e Netinho de Paula. Segundo Sylvio Costa, diretor do projeto Congresso em Foco, esses políticos “recebem uma cobertura intensa da imprensa, mas raramente ficam entre os mais atuantes. A Câmara e o Senado são dominados pelos políticos mais experientes”.

O cantor de forró Frank Aguiar é vice-prefeito de São Bernardo do Campo e concorre a vaga de deputado federal nas eleições desse ano. Ele foi eleito para esse mesmo cargo em 2006. Segundo dados do site da Câmara dos Deputados, Frank Aguiar foi autor de 51 projetos de lei e outras proposições entre março de 2007 e dezembro de 2008. Entre eles, está a instituição do Dia Nacional do Profissional da Limpeza e do Dia da Batalha do Jenipapo. Frank Aguiar criou um projeto para permitir a volta dos showmícios para promover candidatos.

Clodovil Hernandez, morto em 2009, foi uma figura polêmica na televisão, o que lhe rendeu quase meio milhão de votos nas eleições de 2006 e o cargo de deputado especialistasfederal por SP. Entre os cerca de 15 projetos de lei feitos por ele, estão o que torna obrigatório o exame de próstata para homens com mais de 40 anos, o que garante imediato atendimento médico, psicológico e social às vítimas de violência sexual e o que institui o Dia da Mãe Adotiva.

Dois de seus projetos tornaram-se normas jurídicas: um assegura direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais e o outro permite que enteados adotem o sobrenome do padrasto. Este último foi chamado de “Lei Clodovil”. O ex-deputado também apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Se fosse aprovada, o número de deputados federais seria reduzido para 250, ao invés dos atuais 513. Apesar de Clodovil ter apresentado boas propostas, ele “foi um ‘outsider’ total” e não teve grande protagonismo, afirma Sylvio Costa. Segundo Paolo Ricci, professor de ciência política da FFLCH, na Câmara “tudo se dá por meio da atuação partidária, sendo que os líderes controlam a agenda e os eventuais projetos a serem votados”.

Netinho de Paula fez sucesso como cantor de pagode e como apresentador de TV. Nas eleições de 2008, elegeu-se vereador de São Paulo e foi o terceiro mais votado para esse cargo. Durante seu mandato, criou 16 projetos de lei, sendo três considerados sem relevância pelo projeto Excelências, que faz parte da organização Transparência Brasil. Entre as proposições relevantes está a que estabelece a Semana Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura a ser realizada em todos os meses de abril.

O cantor Agnaldo Timóteo é um dos famosos com mais experiência na política. Foi duas vezes deputado federal pelo RJ, vereador da capital fluminense e, hoje, é vereador de São Paulo. Em seu cargo atual, já foi autor de 43 projetos de lei, sendo que 16 foram aprovados. Do total, o projeto Excelências considera que 20 são irrelevantes. A proposição que cria postos de apoio aos taxistas está entre as relevantes e foi aprovada.

Segundo dados do Congresso em Foco, Frank Aguiar teve 36,5% de faltas nas sessões deliberativas na Câmara em 2008. Em 2007, Clodovil foi um dos sete deputados mais ausentes. Sobre os candidatos famosos, Sylvio Costa afirma que “a sensação que tenho é que as celebridades que se transformam em parlamentares, na maioria dos casos, procuram apenas uma aposentadoria de luxo”.

Supremo analisa na quarta-feira Ficha Limpa no caso Joaquim Roriz

2010-09-24T15:38:00.000-07:00

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar na próxima quarta-feira se continua a julgar a Lei da Ficha Limpa no caso Joaquim Roriz (PSC).

Como foi considerado de repercussão geral, o recurso do ex-governador vale para todos os políticos "fichas-sujas".

A dúvida sobre a suspensão da ação surgiu após Roriz desistir de ser candidato ao governo do Distrito Federal.

A renúncia de Roriz aconteceu depois que o STF adiou uma decisão sobre a validade da Ficha Limpa para este ano. A votação terminou empatada em 5 a 5 depois de uma sessão de 11 horas.

Sérgio Lima/Folhapress
Ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, Joaquim Roriz desiste e lança sua mulher como candidata no Distrito Federal

Se a ação for arquivada, o Supremo só poderá julgar a validade da Ficha Limpa em outra ação, o que deve acontecer depois das eleições.

Para juristas, a decisão de Roriz suspende o julgamento. "Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo", disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani.

O advogado Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. "Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão", disse.

SAÍDA

Em carta dirigida à população do Distrito Federal, Roriz disse que decidiu renunciar à disputa mesmo tendo a ficha limpa e sofrendo acusações baseadas em "sofismas".

Ao se declarar injustiçado por aqueles que o "acusam sem provas", o ex-governador pede na carta votos para a mulher, Weslian Roriz (PSC), que vai disputar o cargo em seu lugar.

"Não posso mais ser candidato. Mas a eleição correrá em meu nome e o povo de Brasília me honrará, elegendo governadora minha amada esposa, companheira de meio século, competente, honrada, humana e digna. Estarei com ela a cada minuto, da mesma forma que ela sempre esteve comigo, e foi a grande responsável pela alta dose de humanismo dos quatro períodos de governo que chefiei."

Deu na Folha de São Paulo

Ultimas Noticias da Câmara Municipal

2010-09-24T15:26:00.000-07:00

www.adoteumvereador.net

24/09/2010 - 17:00 - Debates
Projeto de Lei Griô é discutido em audiência pública
Ação griô propõe interação da tradição oral com educação formal

24/09/2010 - 16:24 - Eventos
Cardápio especial do Restaurante-Escola homenageia chef Volmar Zocche
Durante uma semana, Zocche volta a comandar a cozinha

23/09/2010 - 19:26 - Comissões
Central de notificações ajudará no combate a intolerância religiosa
A sugestão é do Ministério Público Estadual e foi feita durante reunião da Comissão de Direitos Humanos

23/09/2010 - 19:21 - Debates
Alvarás de Funcionamento: audiência pública discute novas propostas
Nova lei pretende desvincular a obra da atividade comercial desempenhada

23/09/2010 - 19:20 - Comissões
Construção de túnel entre a Marginal Tietê e a Imigrantes aflige população
Finanças debate projeto urbanístico da Operação Águas Espraiadas

23/09/2010 - 19:16 - Títulos
Marcos Antonio Gagliardi Cascino recebe Medalha Anchieta
“Sou um cidadão comprometido com o futuro de São Paulo”, afirmou Cascino, que é reitor da UniÍtalo

23/09/2010 - 19:15 - Comissões
Comissão do Meio Ambiente aprova Relatório de Arborização na cidade
“O documento aponta soluções e sugestões para modernizar este serviço da Prefeitura”, ressalta Floriano Pesaro

22/09/2010 - 17:22 - Comissões
Projeto estabelece rodízio de ruas para feiras livres
Vereador Ricardo Teixeira é o autor da proposta

22/09/2010 - 16:53 - Plenário
Câmara Municipal aprova PL que inclui encenação da Paixão de Cristo no calendário da cidade
Outra proposta aprovada uniformiza nomenclatura dos cargos de nível superior do pessoal do Legislativo

22/09/2010 - 16:50 - Plenário
No Grande Expediente, Apolinário comenta vídeo com declarações de pastor evangélico
Vereador Carlos Apolinário (DEM) foi o orador do Grande Expediente da sessão ordinária

22/09/2010 - 16:47 - Comissões
Faltam profissionais de saúde na região de São Mateus
Outra proposta aprovada uniformiza nomenclatura dos cargos de nível superior do pessoal do Legislativo

22/09/2010 - 16:03 - Comissões
Projeto pretende reorganizar o Conselho do Idoso
Objetivo é melhorar a atenção às pessoas da terceira idade na capital

22/09/2010 - 16:02 - CPIs
Obras do Programa de Mananciais estão causando alagamento no Jardim Porto Velho
Denúncias foram trazidas pelo vereador Alfredinho

22/09/2010 - 16:01 - Comissões
Empresas contratadas pela Prefeitura terão de colocar em prática o Trabalho Decente
O trabalhador deve ser adequadamente remunerado, em condições de liberdade e de segurança

22/09/2010 - 11:33 - Comissões
Subprefeitos não comparecem à reunião para explicar instalação de antenas de telefonia celular
Comissão de Finanças aprova pareceres de seis projetos

21/09/2010 - 17:30 - Plenário
Oradores da sessão plenária
Vereador Juscelino Gadelha divulgou o Dia Mundial Sem Carro que acontece na quarta-feira (22)

21/09/2010 - 15:21 - Comissões
Januário Montone reconhece deficiências na Covisa
"Tenho certeza que ao longo do tempo a Coordenação de Vigilância em Saúde irá suprir as suas necessidades", reitera Montone

Noticias da CMSP

2010-09-20T16:44:00.000-07:00

Entre Titulos e Seminários a CMSP anda parada

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20/09/2010 - 16:54 - Títulos
Vigário da Arquidiocese de São Paulo recebe Título de Cidadão Paulistano
Padre Cido trabalha com a Pastoral da Comunicação da entidade

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Câmara Municipal realiza Seminário sobre Mobilidade Urbana
Durante encontro, foram apresentadas diretrizes para um Plano Municipal de Transportes e Mobilidade Sustentáveis

17/09/2010 - 22:38 - Títulos
Forrozeiro Francis Lopes é mais novo Cidadão Paulistano
Recordista de público no seu gênero na antiga casa de shows Olympia, homenageado vendeu mais de dois milhões de cópias

17/09/2010 - 22:19 - Eventos
30 anos de fundação da Associação Chinesa do Brasil
Iniciativa é da vereadora Heida Li

16/09/2010 - 21:36 - Títulos
Jornalista José Hamilton Ribeiro recebe Título de Cidadão Paulistano
Com 55 anos de profissão, José Hamilton Ribeiro é vencedor de sete Prêmios Esso de Jornalismo

16/09/2010 - 18:04 - Cidadania
Câmara apresenta mudanças do novo site
Coordenador do projeto, vereador Dalton Silvano, disse que modernizações devem entrar no ar em outubro

ONG sugere plano para reduzir 25% da circulação de carros em SP

2010-09-20T16:41:00.000-07:00

O Movimento Nossa São Paulo apresentou nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, um plano de mobilidade urbana para reduzir em 25% o número de carros que circula diariamente na capital paulista. O plano prevê, principalmente, a expansão dos corredores de ônibus, investimento em ciclovias e mudanças em políticas habitacionais.

Na área do transporte coletivo, o plano defende a construção de 2,4 mil km de vias reservadas ao tráfego de ônibus nas principais avenidas da capital paulista, inclusive nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros. Segundo Ricardo Corrêa, urbanista do TC Urbes, consultoria que participou da elaboração do projeto, esses corredores serviriam como artérias de conexão entre regiões da cidade com as redes de metrô e trem já existentes.

Essas redes, de acordo com o plano, ainda seriam ligadas a microrredes de transporte coletivo que atenderiam bairros de São Paulo. Pela proposta, os passageiros poderiam usar todas as formas de transporte coletivo pagando somente uma passagem.

O sistema de transporte coletivo seria também conectado a 500 km de ciclovias. Nas áreas de cada uma das 31 subprefeituras de São Paulo, seriam construídas vias reservadas para as bicicletas, criando a possibilidade de os habitantes circularem dentro de bairros sem usar carro ou ônibus. "Em vias locais, a prioridade seria dada às bicicletas e aos pedestres", diz Corrêa.

A urbanista Simone Gatti, também do TC Urbes, afirmou, entretanto, que as propostas não serão completamente efetivas sem uma nova política habitacional para a cidade. Nesta política, também tratada no plano do Movimento Nossa São Paulo, estariam previstas medidas para a "centralização" da capital para que a população deixasse de ocupar áreas da periferia e reduzisse seus deslocamentos.

"A habitação interfere diretamente na mobilidade urbana", disse Simone. "Precisamos compactar a cidade, centralizar a população e descentralizar a oferta de emprego", afirmou.

De acordo com as expectativas do plano de mobilidade, com todas essas medidas, um quarto da população paulistana deixaria o carro em casa. Desta parcela, mais de um terço passaria a usar os corredores de ônibus para se locomover.

Isso faria com que a quantidade de viagens realizadas por dia no sistema de transporte público aumentasse de 23 milhões para 26 milhões. O uso das bicicletas também aumentaria.

Em compensação, São Paulo reduziria em 30% o volume de gás dióxido de carbono (CO2) emitido anualmente. Por ano, 391 t do gás, que é um dos causadores do aquecimento global, deixariam de ser liberados na atmosfera.

O plano de mobilidade será entregue a autoridades municipais e estaduais. O secretário-executivo do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas, Volf Steinbaum, único representante dos governos presente na apresentação do projeto, disse que a iniciativa tem propostas interessantes, mas que precisa ser melhor debatido.

Hidrovias podem reduzir tráfego de cargas

O estudo também defende a criação de hidrovias para reduzir em 30% o tráfego de cargas na região metropolitana de São Paulo. "Utilizar os rios Tietê e Pinheiros como meios de transporte de cargas significa tirar do trânsito da região metropolitana uma boa parte das 400 mil viagens de caminhões por dia ou 1 bilhão de toneladas de cargas por ano", afirma o documento.

As hidrovias ajudariam ainda a reduzir a emissão de poluentes e o preço do frete, pois o sistema hidroviário é mais eficiente do que o rodoviário, sob o ponto de vista econômico. Segundo Gatti, "São Paulo é quase uma ilha cercada pelos rios Tietê e Pinheiros".

Projetos em execução devem aumentar o trecho navegável do Rio Tietê de 41 km (da barragem Edgar de Souza, em Santana do Parnaíba, à barragem da Penha, zona leste da capital) para 55 km. Estudos para a construção de um hidroanel metropolitano preveem ainda a ligação do Tietê com 30 km de trecho navegável na Represa Billings.

Fonte: Terra Noticias

São Paulo perde por ano R$ 33 bilhões com o trânsito

2010-09-20T16:35:00.000-07:00

Karina Ninni, Estadao.com.br, 17 de setembro de 2010

De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade de São Paulo perde, por ano, R$ 33 bilhões por conta do trânsito. Deste total, cerca de R$ 27 bilhões estão diretemante conectados ao que o município deixa de produzir. De acordo com o professor Marcos Cintra, que assina o estudo, em 2008 esse montante correspondeu a 10% do PIB do município.

Maratona de atividades da Semana da Mobilidade, que culmina no Dia Mundial sem Carros, quer conscientizar cidadão sobre o uso abusivo de automóveis

Por essas e outras, ONGs e instituições da sociedade civil estão tratando de fazer barulho durante a Semana da Mobilidade – instituída aqui para coincidir com o evento europeu, que acontece de 16 a 22 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial sem Carros. A programação está sendo capitaneada pelo Movimento Nossa São Paulo (MNSP) e uma rede de organizações da sociedade civil.

“O ponto alto da programação será a entrega, na segunda-feira, de uma proposta de diretrizes para compor o Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis em um seminário organizado em conjunto com a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Paulo”, resslata Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva do MNSP. “O Plano Diretor da cidade, aprovado em 2002, exige a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. Mas ele nunca foi feito. Fizemos um trabalho imenso de pesquisa com vários especialistas e vamos entragar à Câmara Municipal um documento de mais de 300 páginas, que inclui propostas ousadas”, revela Broinizi.

Entre as propostas “ousadas” ele destaca o uso das principais artérias da cidade como corredores de ônibus expresso. “Muitas das principais vias da cidade, que poderiam ter corredores de ônibus, não têm. É o caso da Henrique Schaumman e das avenidas Brasil e Tiradentes. O que propomos é maior compartilhamento do sistema viário entre o transporte publico e o privado”.

O MNSP também propõe que as 31 subprefeituras tenham um plano cicloviário que se conecte com os terminais de transporte público e com um tronco cicloviário central. “Temos consciência claríssima de que essas mudanças vão exigir intervenções urbanas enormes, mas não podemos continuar assistindo a cidade se autodestruir. Ou esperar pelas linhas de metrô prometidas para 2015, quando nada garante que elas irão sanar a imensa demanda reprimida que já existe pelo transporte público”, diz Broinizi.

A proposta do MNSP inclui um novo modelo de corredores de ônibus, com bilheteria nas paradas – ao invés da cobrança ser realizada dentro do veículo, o que retarda o ingresso das pessoas no ônibus e empata o trânsito.

Além da entrega da proposta à Câmara Municipal, a programação inclui ainda a Bicicletada (passeio pelas ruas de São Paulo e de outras cidades que participam do movimento), a “Praia do Tietê”, evento que vai reunir manifestantes para tomar banho e sol às margens do rio Tietê e a vaga-viva, que consiste no uso de vagas de estacionamento para atividades de lazer e convivência entre as pessoas, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a relação entre a cidade e o automóvel (confira a programação nos links: http://www.akatu.org.br/central/agenda/atividades-da-semana-da-mobilidade-dia-mundial-sem-carro e http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/12505).

Mais carros

A frota de veículos em São Paulo cresceu assustadoramente nos últimos anos e, potencializada pela venda de carros livres do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), não parece ter perspectivas de redução em curto prazo. Nos últimos 29 anos, a frota da maior cidade do Brasil cresceu 695%, enquanto o sistema viário teve uma ampliação de apenas 10%, segundo dados utilizados por Juliano Borghi de Mendonça em estudo elaborado em 2009 para um MBA sobre mobilidade urbana que ele realiza na FGV.

De acordo com pesquisa encomendada pelo MNSP ao Ibope, os paulistanos perdem, em média, 27 dias por ano no trânsito da cidade. O levantamento mostra que o tempo médio gasto no trânsito para realizar todos os deslocamentos diários é de 2 horas e 42 minutos, um minuto a menos do que a média do ano passado. Ou seja: a cada mês, o cidadão passa dois dias e seis horas no carro ou no transporte público para se locomover.

O Ibope ouviu 805 paulistanos com mais de 16 anos nas cinco regiões da capital. Destes, 76% afirmaram que deixariam de usar o carro se houvesse boa alternativa de transporte público. Cerca de 2 milhões de pessoas utilizam carros todos os dias ou quase todos os dias na capital paulista. Para 67%, o transporte público deveria receber mais atenção dos governos.

“Existe uma crise de mobilidade na cidade, isso é óbvio. Mas estamos tentando fazer com que as pessoas percebam que, da mesma forma que são parte do problema, podem também ser parte da solução”, acredita Mendonça, que é coordenador de mobilização comunitária do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. Ele explica que a entidade está mobilizando a comunidade por meio do site. “E vamos participar da organização de atividades como a vaga-viva, que tem como objetivo chamar atenção das pessoas para o uso privado de espaços públicos: as vagas que os carros ocupam nas ruas”.

Mendonça diz acreditar nas mobilizações que utilizam manifestações artísticas para transmitir mensagens edificantes.

“Convencer os convencidos é fácil. Mas, para chegar aos que ainda não pensaram seriamente sobre o problema do trânsito nas cidades, é preciso usar uma linguagem lúdica. Precisamos fazer a população pensar seriamente sobre o uso abusivo do automóvel, refletir sobre o impacto de suas escolhas cotidianas”, arremata.

Ficha Limpa em Perigo!

2010-09-14T21:58:00.001-07:00

Aos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Apelamos a Vossa Excelências pelo reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, garantindo a sua aplicação nas próximas eleições e abrangendo condenações prévias. Nós confiamos em vosso compromisso com a vontade de mais de 2 milhões de brasileiros que se uniram pela Ficha Limpa, e que agora contam com Vossas Excelências para declarar esta lei constitucional em todos os seus aspectos.

Caros amigos,

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem todos os candidatos corruptos que conseguimos banir, serão liberados para disputar as eleições de outubro.

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa a qualquer momento. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro!

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF em alguns dias!

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?CLICK_TF_TRACK

Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro.

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro:

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?CLICK_TF_TRACK

Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção.

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team

Com Kassab, Verdão também discute Copa no futuro Palestra

2010-09-10T15:08:00.000-07:00

O encontro desta quinta-feira entre o presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzzo, e o prefeito Gilberto Kassab teve como objetivo principal agilizar a parte burocrática para liberar o início da reforma da Arena Palestra Itália. No entanto, um outro importante assunto também esteve na pauta da reunião: a utilização da casa alviverde na Copa do Mundo de 2014.

Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo e palestrino ilustre, Antônio Carlos Rodrigues participou da discussão e diz que a inclusão do estádio localizado na Zona Oeste da capital no programa do Mundial do Brasil deve ser encarada como uma realidade.

“Esse assunto foi discutido dentro de uma normalidade. Há o futuro estádio do Corinthians, que é opção para a abertura, mas a Arena Palestra Itália será um palco ideal para ser usado na competição, com boas instalações e uma localização ideal”, explicou Antônio Carlos Rodrigues, em entrevista por telefone.

Na vistoria do terreno que irá receber o futuro estádio do Corinthians, realizada no fim do mês passado, Kassab já havia antecipado que a Arena Palestra Itália estava nos planos de São Paulo para a Copa do Mundo. O prefeito prometeu, inclusive, buscar informações sobre o projeto alviverde.

Porém, surgiram notícias de que o novo Palestra Itália só entraria como opção da Copa do Mundo com a desistência de uma das sedes, levando-se em conta, sobretudo, as dificuldades vividas pela cidade de Curitiba. “Tenho certeza que a utilização do estádio do Palmeiras não tem relação com o problema da reforma da Arena da Baixada”, respondeu Antônio Carlos Rodrigues.

Antes mesmo da divulgação do novo estádio corintiano, o Palmeiras já havia colocado a Arena Palestra Itália à disposição dos jogos do Mundial-2014. No entanto, o futuro estádio de 45 mil lugares não poderá brigar pela partida de abertura, que exige um local com capacidade superior a 60 mil espectadores.

O novo Palestra Itália pode brigar pelos jogos da Copa 2014

Fonte: Revista Placar

Administração Pública aprova parecer favorável a PL que isenta ISS das conveniadas

2010-09-08T14:34:00.000-07:00

RenattodSousa
O vereador Penna quer explicações sobre a aposentadoria dos professores readaptados

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (08/09), o parecer favorável ao PL81/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às atividades relacionadas às entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo.

“A cobrança do imposto acarreta indiretamente um acréscimo dos recursos repassados às entidades, na realização de serviços de relevante interesse público”, defendeu o vereador Paulo Frange em sua justificativa.

Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 348/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que dispõe sobre a implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador.

A Comissão também aprovou o requerimento do vereador Penna (PV) convidando o secretário municipal de Gestão, João Octaviano Machado Neto, a prestar informações sobre a aposentadoria dos professores readaptados.

Participaram da reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Penna (PV), Carlos Apolinário (DEM) e Ricardo Teixeira (PSDB).

Após reclamações, Butantã terá novo projeto de túnel

2010-09-08T13:47:00.000-07:00

Após pressão de moradores do bairro Butantã, na zona oeste de São Paulo, a prefeitura afirma ter alterado o traçado de um túnel que tomaria parte da Praça Elis Regina e do Parque da Previdência, ligando as Avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Eliseu de Almeida. O novo projeto faz parte da Operação Urbana Vila Sônia e será apresentado nos próximos dias, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Operações urbanas são instrumentos que permitem a empresas a construção de imóveis acima dos limites da lei de zoneamento municipal. Em troca, elas pagam uma taxa à prefeitura, que usa o dinheiro em melhorias de infraestrutura - neste caso, o túnel, que teria 800 metros e seria uma das contrapartidas para o adensamento da área. O projeto de lei da operação deve ser levado à Câmara Municipal até o fim do ano. Dezesseis entidades pressionavam a prefeitura a mudar o projeto desde 2007, quando a proposta foi apresentada.

Com a operação urbana, mais 37 mil moradores devem ir para as regiões do Butantã e da Vila Sônia até 2027. "Esse projeto vai tirar nossas poucas áreas verdes e dar mais espaço a carros", diz o professor Theophile Lourenço, de 33 anos, morador do bairro. Segundo o chefe da assessoria técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Lisandro Frigerio, o traçado do túnel foi alterado e a prefeitura estuda três novas propostas, mas a região precisa de uma ligação norte-sul. "Tem o Rodoanel e a Marginal do Pinheiros. A cidade precisa de outra ligação", defende. "Manter as duas áreas é uma premissa dos nossos projetos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE - Agência Estado

Prefeito Gilberto Kassab veta pulseira eletrônica para bebê em maternidades de SP

2010-09-06T11:33:00.000-07:00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou projeto de lei que previa o uso de pulseiras com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos dentro de maternidades públicas e privadas da capital. O objetivo da proposta do vereador Carlos Apolinario (DEM), aprovada na Câmara no dia 11, era evitar sequestros.

Pelo projeto, a pulseira deveria ser colocada "imediatamente após o parto" e "retirada após a alta, na presença da mãe ou responsável". No veto, o prefeito relata que, consultada, a Anvisa informou não haver no mercado produto testado e registrado. Para Kassab, a pulseira não significa aumento da segurança, garantida de fato pelo treinamento e pela atuação correta dos funcionários.

Segundo a proposta, "as unidades de saúde ficariam obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido." A iniciativa foi inspirada em fato ocorrido em maio, quando uma menina de 15 anos furtou um bebê de maternidade na zona leste.

Fonte: Folha de São Paulo

Netinho e Timoteo criticam Voto Consciente na Câmara

2010-09-06T10:23:00.000-07:00

Por Milton Jung

Envolvido em sua campanha ao Senado, Netinho de Paula (PC do B) andava sumido das reuniões da comissão de constituição e justiça da Câmara Municipal de São Paulo. Um dia após a divulgação da avaliação de mandato feita pelo Voto Consciente, lá estava ele firme e forte ao lado dos demais parlamentares. Perdeu a hora, é verdade, mas se apresentou. E reclamou.

Assim que o vereador Floriano Pesaro (PSB) encerrou a explicação sobre projeto de lei que apresentou, o vereador-candidato fez uma referência ao colega, citou a avaliação da ONG e completou: “nós não temos que justificar nossos projetos a ninguém”.

Outro parlamentar que usou o espaço de discussão na Comissão para criticar o trabalho do Voto Consciente foi Agnaldo Timoteo (PR). Além de ter dito “não saber que projeto de lei tinha de ter impacto na cidade”, chamou acusou a ONG de ser demagógica e preconceituosa.
Veja aqui a nota que os vereadores-candidatos receberam na avaliação da ONG Voto Consciente

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Camara faz sessão extra para festejar o Dia da Prostata

2010-09-02T07:44:00.000-07:00

As noticias de ontem na câmara, as vezes parece show de horror e as vezes uma sala de cidadania.

Como por exemplo: Sabatinar o subprefeito de Guaianazes sobre a CPI das Enchentes é uma necessidade, mas deveriam todos os subprefeitos serem sabatinados e não somente aqueles que não tem padrinho politico

MATANDO O TEMPO SEM VIDEO GAME

Parabenizar os "Curinthia" ok tudo bem, tá na modinha (veja a noticia aqui) virou pano pra manga pra fazer ou desfazer propaganda politica, como o Pesaro, por exemplo, vem falar o que todo mundo sabe, mas fez o que até hoje para reduzir impostos? NADA! fora a grande perda de tempo da Câmara pra fazer enrolação, nas empresas isso é chamado de: DAR UM GATO!

SHOW DE HORROR:

Eu quando compro material escolar para os meus filhos, vejo principalmente 2 coisas: PREÇO e CERTIFICADO DO INMETRO. Os vereadores estão discutindo para que os materiais comprados pela prefeitura TENHAM CERTIFICADO DO INMETRO? isso já deveria ser regra!

TRANSFERINDO A RESPONSA!

Já ta virando habito, o que não se consegue fiscalizar, passa a conta pro povão. O Projeto do Jamil Mourad é tão besta, mas tão imbecil, que me dá até arrepio no preço que vai ser cobrado depois.

Imagina o que um veterinário vai fazer dentro de um açougue e/ou supermercado? Vai garantir a qualidade da Carne? Imagina, pra isso já existe o pessoal da Vigilancia Sanitária, mas como esse povo... a deixa pra lá!

NADA MELHOR QUE UM PLEITO ELEITORAL

Voces já notaram que é só ter eleição que os funcionários publicos aproveitam para pedir aumento? pois é, foi discutido de a GCM merece gratificação, se merece ou não, eu acho que merece, mas a priori prefiro apenas uma policia, aqui em sampa temos 3, não 4, perai, acho que são 54!

CORRE QUE OS MANO TÃO DE OLHO

O Pessoal do Adote um Vereador e outros blogueiros, cidadãos e ongs, começaram a cobrar e mostrar que os vereadores estavam deixando a CMSP deserta, afinal de contas eles ganham pra não trabalhar mesmo, dai fazem hora extra, sessão extra, o diabo a quatro, pra correr com os trabalhos e não foi atoa que aprovaram 17 projetos lei, e vejam que bonitinhos

No dia 29 vai ser o dia Municipal da Dança - eeee vamos todos dançar com o Adilson Amadeu

No segundo sábado do mes de agosto vamos festejar o dia da PROSTATA junto com o Timoteo

Já o Arselino Tato vai comemorar o dia da REVOLUÇÃO FRANCESA

O Aurélio Miguel vai dar uma voltinha de JIPE no dia do JIPEIRO incluido oficialmente no calendario

Já o Pesaro que de Judeu não tem nada, vai comemorar o CHANUKÁ

O Zelão mais esperto, vai curtir um SAMBINHA com sabores PAULISTANOS

e por varios fixaram a FISTUR em março (e dalhe hotelaria)

o Natalini vai de ANATOMISTA, ao VINDIMA e depois pras olimpiadas das comunidade!

O Netinho de Paula vai dançar na festa de São Benedito e o Toninho de Paiva vais com ush Patricio comer uma bacalhoada e caminhar na corrida da DROGA Mata!

O Wadih Mutran vai de Remedio não Vencido e o Jooji agradece a Sra. Emi enquanto o Senival abraça o Padre Antonio, eeeita!

Caras quanto trabalho!!! UFA

Câmara Municipal avalia valorização salarial dos servidores municipais

2010-09-02T07:07:00.000-07:00

Comissão de Administração Pública realiza audiência de projetos que criam gratificações a categorias de servidores

RenattodSousa

Proposta prevê gratificação a GCMs

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (01/09) audiência pública do PL 336/10, do Executivo, que cria o prêmio de desempenho em segurança urbana; e do PL 337/10, também do Executivo, que institui gratificação aos servidores da Guarda Civil Metropolitana pelo exercício de função em regiões estratégicas para a segurança urbana.

Outras propostas do Executivo são o PL 338/10 que institui gratificação mensal aos motoristas de viatura da GCM; o PL 339/10 que cria gratificação do quadro do pessoal de nível básico e médio; e o PL 340/10, que cria funções gratificadas no quadro da GCM

(estendendo a gratificação pela execução de trabalho técnico de utilidade para o serviço público

“A remuneração geral dos servidores municipais está muito aquém da importância estratégica de alguns quadros. É evidente que é preciso haver uma valorização salarial. A gratificação depende da avaliação do desempenho. Não pode ter essa remuneração de indigência numa cidade do porte de São Paulo. Uma coisa é o reajuste, outra são as reivindicações”, acentuou o vereador Claudio Fonseca (PPS).

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana anuncia que o Executivo vai enviar à Câmara projeto que majora o padrão de vencimentos da GCM.

Em relação ao PL 337/10, a bancada do PT vai apresentar substitutivo alterando o piso da gratificação de 20% do padrão QGC-1A para 30% do mesmo padrão. Já quanto à gratificação de atividade prevista pelo PL 339/10, a bancada petista propõe que a gratificação seja estendida a atuais servidores aposentados e pensionistas. O PT também vai oferecer substitutivo ao PL 338/10.

“O servidores mostraram a situação gravíssima em que eles estão, alguns trouxeram os holerites aqui. O mais importante é aumentar salário e não dar gratificações. Temos que incorporar a gratificação ao salário. Essa é a principal reivindicação da categoria”, resume o presidente da Comissão de Administração Publica, vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Prestigiaram a audiência pública os vereadores Eliseu Gabriel; Penna (PV); José Américo (PT); Adolfo Quintas (PSDB) e Claudio Fonseca.

Comércio de carnes terá de contratar médico veterinário

2010-09-02T07:04:00.000-07:00

Proposta é do vereador Jamil Murad

Juvenal Pereira

Integrantes da CCJ analisaram 35 projetos e aprovaram os pareceres de nove

Supermercados, hipermercados e casas atacadistas de carnes poderão ser obrigados a manter em quadros de funcionários um médico veterinário. A medida está prevista no Projeto de Lei 253/10, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), cujo parecer de legalidade foi aprovado nesta quarta-feira (01/09) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O veterinário será responsável pelo manuseio do produto, zelando pela qualidade, origem, validade e higiene.

Murad lembra que segundo informações do Conselho Regional de Medicina Veterinária foram registradas na cidade mais de 300 denúncias com relação a comercialização de carne em situação irregular no período de 2007 a 2009.

“Recentemente foi noticiada a apreensão de 30 toneladas de carne vencida em frigorífico de São Paulo, que seriam destinadas à merenda escolar, Hospital do Servidor Público Municipal e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária”, informa o vereador.

De acordo com Murad, “carnes em condições inadequadas de conservação e manipulação podem ficar contaminadas por Bacilus cereus, Staphyococcus aureus, Clostridium perfringens, Salmonella, Clostridium Botulinum, que podem causar febre, dores abdominais, diarréis, vômitos, cefléia, constiplação e até mesmo evoluir para óbito”.

Os integrantes da comissão analisaram 35 projetos, desses nove tiveram seus pareceres de legalidade ou constitucionalidade aprovados. A votação dos demais foi adiada, ficaram pendentes ou foram julgados ilegais.

Tiveram aprovados os pareceres de legalidade ou constitucionalidade os seguintes projetos:

PL 642/02, da ex-vereadora Claudete Alves;

PL 449/09, dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e Natalini (PSDB);

PL 173/10, do vereador Adolfo Quintas (PSDB);

PL 233/10, do vereador Arselino Tatto (PT);

PL 396/10, do Executivo;

PDL68/10, do vereador Senival Moura (PT);

PL 250/10, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), e

PL376/10, do vereador Floriano Pesaro (PSDB).

Participaram da reunião os seguintes vereadores: ítalo Cardoso (PT), Abou Anni (PV), João Antonio (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Gabriel Chalita (PSB), Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Ushitaro Kamia (DEM) e Netinho de Paula (PCdoB).

Em 2011, material escolar deverá ter certificado do Inmetro

2010-09-02T07:02:00.000-07:00

Instituto de Pesos e Medidas do Estado explicou aos vereadores como é analisada a qualidade do material escolar municipal

RenattodSousa
Parlamentares assistem, na Sala Tiradentes, apresentação de representante do Ipem

Vidro no meio do giz de cera, cola que vaza dentro da mochila e canetas que se quebram facilmente são alguns dos problemas que o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) encontrou em sua inspeção de materiais escolares utilizado em escolas públicas estaduais. O superintendente do Instituto, Fabiano Marques de Paula, apresentou na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (01/09), as especificações do trabalho realizado.

Para evitar a má qualidade nestes materiais, de Paula informou que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai exigir a certificação compulsória de todo o material escolar destinado à crianças com até 12 anos a partir de junho de 2011, em âmbito nacional. A análise poderá ser feita por instituições cadastradas no Inmetro. O superintendente explicou aos vereadores da Comissão de Educação quais são os procedimentos realizados pelo Ipem na capital para certificar a qualidade dos materiais entregues aos alunos da rede pública municipal, atendendo ao requerimento do vereador Claudio Fonseca (PPS).

“O nosso trabalho é verificar se há adequação de todos os quesitos”, ressalta. De Paula enfatizou ainda que o instituto verifica desde propriedades químicas, físicas, mecânicas até a realização de ensaio de desempenho. Entretanto, ao ser questionado pelo vereador Celso Jatene (PTB), não soube precisar qual é a amostragem colhida para análise.

Para o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), muitas vezes o baixo preço não justifica a compra de determinado produto. “O grande problema, muitas vezes, é o confronto de utilidade. Preço mais barato não significa melhor qualidade. Um uniforme barato pode ter durabilidade menor.”

Diante das dúvidas sobre as certificações, em especial os uniformes escolares, o vereador Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comissão, solicitou análise do contrato de licitação. De Paula se prontificou em esclarecer qualquer dúvida e convidou os parlamentares a conhecer o trabalho do Ipem.

Projetos

Durante a reunião também foram aprovados os pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei:

PL 145/02, do vereador Claudio Fonseca (PPS),

PL716/09, do vereador Toninho Paiva (PR)

Pró-Criança

Resolver o problema da falta de vagas em creches é a preocupação do projeto de lei 261/10, do vereador Donato (PT). O PL estabelece a implantação do “Programa Pró-Criança”, em que alunos sem vaga nos centros de educação infantil seriam encaminhados para escolas particulares cadastradas com a Prefeitura. Os parlamentares aprovaram o requerimento do vereador Fonseca de consulta ao Executivo, acerca da viabilidade da proposta.

Participaram da reunião os vereadores Alfredinho (PT), Jooji Hato (PMDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Claudio Fonseca (PPS), Celso Jatene (PTB) e Claudinho de Souza (PSDB), presidente.

Sessão extraordinária Parlamentares aprovaram 17 projetos

2010-09-02T06:59:00.000-07:00

RenattodSousa

Plenário 1º de Maio

Nesta quarta-feira (01/09) foram aprovados 17 projetos durante a 118ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo: são 15 projetos de lei, em segunda discussão, e 2 projetos de decreto legislativo.

Projetos aprovados na sessão extraordinária:

PL 56 /2008, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Profissional de Dança e a Semana Municipal de Dança a serem realizados anualmente no dia 29 de abril e na semana do dia 29 de abril, respectivamente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 164 /2008, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Exame de Próstata, a ser realizado anualmente, no segundo sábado do mês de agosto, e dá outras providências. (Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo.)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 528 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Institui o "Dia da Revolução Francesa", no âmbito do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 640 /2006, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 567 /2009, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Mês em Comemoração a festa das Luzes - Chanuká.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 71 /2010, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Institui o Dia do Ensino e Participação Coletiva inspirados na obra do Rebe de Lubavitch - Movimento Chabad e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 214 /2004, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Institui o "Dia do Samba Paulistano", a ser comemorado anualmente no dia 6 de julho.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 635 /2006, dos Vereadores MYRYAM ATHIE (PDT), GOULART (PMDB), WILLIAM WOO (PSDB), JUSCELINO GADELHA (PSDB), CHICO MACENA (PT), PAULO FRANGE (PTB) E USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Institui A Feira Internacional do Serviço de Turismo - FISTUR e o Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo a serem realizados anualmente no mês de março, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES

PL 326 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia do Anatomista, a ser realizado, anualmente, em 21 de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 327 /2008, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento VINDIMA/SP, a ser realizado, anualmete, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 126 /2009, do Vereador NATALINI (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 596 /2009, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Benedito, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, e a festa da Mãe Negra, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PL 782 /2007, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Inclui no artigo 7º da Lei nº 14.485/2007, a Semana da Arte e Cultura Portuguesa.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

PL 113 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Corrida e Caminhada "Droga Mata e Esporte Salva", a ser realizada, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PL 61 /1999, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a criação da "Semana do Remédio Não Vencido"
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PDL 14 /2010, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Emi Iamaguchi Bonetti.

PDL 68 /2010, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a entrega de "Título de Cidadão Paulistano" para o Padre Antonio Aparecido Pereira.

CPI das Enchentes ouve subprefeito de Guaianases

2010-09-02T06:57:00.000-07:00

População de Guaianases, Zona Leste da cidade, compareceu à reunião

Juvenal Pereira

Jorge Perez é subprefeito de Guaianases desde janeiro de 2009

Para explicar como tem trabalhado para combater enchentes, o subprefeito de Guaianases, Jorge Perez, esteve presente na reunião da CPI das Enchentes, nesta quarta-feira (01/09).

O vereador Senival Moura (PT) exibiu vídeos com imagens de ruas do Jardim Lajeado, em Guaianases, completamente alagadas. As imagens também mostram pessoas se arriscando ao atravessar uma ponte improvisada com tábuas. O vereador petista pediu providências para o combate a enchentes.

A população de Guaianases cobrou a instalação de uma ponte sobre o córrego Itaquera-Mirim e a construção de um muro de arrimo na Rua Gaspar de Souza. Perez justificou: “A área de risco que necessita de muro de contenção é particular. Já encaminhei o problema à Secretaria de Habitação”. Quanto à ponte, Jorge Perez garantiu que o problema será resolvido até o final do ano.

O vereador Gilberto Natalini (PSDB) sugeriu uma audiência pública com a Secretaria das Subprefeituras, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e subprefeitura de Guaianases. “É importante resolver essas problemas com rapidez, a previsão é que as chuvas aumentem esse ano”, justificou Natalini.

Questionada pelo presidente da CPI, vereador Adilson Amadeu (PTB), a coordenadora de Projetos e Obras da subprefeitura, Débora Chieffe deu nota nove para o serviço de limpeza de bueiros prestado pela empresa Era Técnica.

Participaram da CPI os vereadores Adilson Amadeu, presidente; Gilberto Natalini; Alfredinho (PT); Senival Moura (PT); Quito Formiga (PR); Wadih Mutran (PP); Abou Anni (PV); Zelão (PT); José Police Neto (PSDB).

Programa Urbano discute papel dos movimentos sociais frente às novas mídias

2010-09-02T06:43:00.000-07:00

O Programa Urbano (PU) realizou, nesta sexta-feira (27/08), na Câmara Municipal de São Paulo, o Encontro Mídia e Moradia, com a presença de cerca de 150 pessoas. Participaram do evento representantes da Apoio, do CCJ e do MDF, moradores do centro e de favelas das zonas sul e leste de São Paulo, ONG e blogueiros.

A mesa de debates foi composta pelo consultor local de CAFOD para o projeto com União Europeia, Marcos José Pereira da Silva, pela coordenadora do MDF, Sueli de Fátima, pelo presidente da Apoio, Manoel Del Rio, pela coordenadora do CCJ, Andrea Aparecida dos Santos, pelo presidente da CMP (Central de Movimentos Populares), Raimundo Bonfim, pelo Argemiro, da ONG Rede Rua, por Ruth Alexandre, blogueira e editora do site Falapovo.com. Os trabalhos foram coordenados pelo jornalista da Central de Notícias, José Maria Moreira.

O encontro, que faz parte das ações do Programa Urbano, tinha como objetivo aborda a cobertura da mídia sobre os movimentos sociais, especialmente, os de moradia, foco de ação da Apoio, do CCJ e do MDF. Os representantes das entidades de moradia foram os primeiros a falarem, seguidos do presidente da CMP, da ONG Rede Rua, e da editora do site Falapovo.com. Após as os esclarecimentos e análises, o jornalista José Maria Moreira abordou a situação dos principais veículos de comunicação do país, que a cada dia perdem espaço junto aos leitores e vivem o dilema de terem de se reinventar frente à concorrência das novas mídias.

De acordo com Sueli de Fátima, do Movimento de Defesa do Favelado, o evento cumpriu com o objetivo e ampliou a discussão das novas mídias como alternativa à atuação dos movimentos sociais. “Hoje o cidadão não precisa ser especialista para manifestar seu pensamento nem depende deste ou daquele veículo de mídia. Ele é o protagonista e a voz de sua ação. Não necessita de interlocutor para disseminar seus pensamentos e lutas. Esclarecemos como os movimentos devem se portar frente às novas tecnologias, como a internet, blogs e redes sociais”, afirmou Sueli.

Na avaliação do presidente da Apoio, Manoel Del Rio, os movimentos de moradia conseguem espaço nos jornais, revistas, rádio e televisão quando param a Avenida Paulista ou enfrentam a Tropa de Choque, da Polícia Militar, para impedir o despejo de famílias. “Os blogues, o Twitter, o Orkut e o Facebook são os nossos novos meios de comunicação. São as armas para o confronto contra as elites, que, a cada avanço tecnológico, vê seu espaço e importância diminuírem. Mas estamos apenas no início da luta. A diferença é que temos como dar vazão ao nosso movimento. Eles podem nos ignorar, mas nunca nos calar. Com as redes sociais temos voz!”, disse Del Rio.

A coordenadora do Centro de Capacitação da Juventude (CCJ), Andrea Aparecida dos Santos, avaliou o papel dos jovens nesse processo de disseminação de conhecimento e de livre manifestação do pensamento. “Os jovens são os nossos novos interlocutores. Computador e internet para eles são coisas corriqueiras, de fácil manuseio e operação. A partir de sua mobilização temos uma série de formas de expressão de sentimentos, expectativas e manifestações.”

O presidente da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, disse que espaço para divulgação nos meios de comunicação tradicionais só quando se “mete o pé na porta, quando se vai para o confronto”. “A mídia burguesa não tem interesse nas causas sociais, ela não está aí para fazer filantropia. Por isso, precisamos de uma articulação conjunta dos movimentos sociais. Deveríamos pensar em uma assessoria de comunicação comum às entidades. Com isso, teríamos condições de profissionalizar a nossa comunicação e diluiremos os custos para o movimento.”

Para o representante da Rede Rua, Argemiro, o principal objetivo de sua organização não governamental é comunicar, educar e articular cidadania. “Criamos a Rede Rua para dar espaço de manifestação à pessoa que sequer tem onde morar, à pessoa que está na rua. Precisamos fazer com que se insiram na comunidade, que sejam cidadãos. E o primeiro passo para isso é darmos espaço para exposição de suas necessidades e manifestações de pensamento e artísticas.”

A editora do site Falapovo.com, Ruth Alexandre, e blogueira alertou as entidades de moradia para saberem quem procurar nos veículos de comunicação ao tentar espaço para suas demandas e reivindicações. “Os jornalistas recebem centenas de informações diárias. Precisamos capturá-los com a notícia. O foco principal do que pretendemos divulgar. Mas esse é apenas um aspecto dessa imensa discussão envolvendo as mídias porque não cabe ao repórter decidir o que será ou não publicado. Quem faz isso são os editores e diretores de redação. E as notícias obedecem à lógica do mercado, porque, antes de qualquer coisa, elas são empresas. Vivem em função dos lucros e não das demandas sociais.”

O Encontro Mídia e Moradia foi encerrado com uma homenagem à personagem da foto que está na capa do convite do evento, elaborado pela Central de Notícias, dona Geralda, da ocupação do Alto Alegre, que estava na plateia. “Fizemos um grande encerramento e imensa homenagem para uma pessoa que simboliza as nossas reivindicações e as nossas esperanças. Como na foto do convite, a dona Geralda chorou, mas a diferença é que seu choro hoje foi de alegria pelo reconhecimento de sua luta. A foto é impactante, ela em lágrimas, com a mão no rosto, de costas para a área, onde antes havia moradias, devastada”, disse José Maria.

“Eu não esperava por isso. Estou muito contente com a homenagem. E com a nossa luta por melhores condições de moradia, para que nunca mais tenhamos de ser despejados de nossos lares”, conta dona Geralda, da ocupação do Alto Alegre.

Depois do encerramento, o projeto Pão e Arte serviu lanche aos participantes do Encontro de Mídia e Moradia. (www.programaurbano.com.br)

Justiça suspende audiências públicas do Orçamento 2011 de São Paulo

2010-09-01T09:18:00.000-07:00

A Justiça concedeu liminar (decisão provisória) à oposição da Câmara de São Paulo e determinou a suspensão de todas as audiências públicas do Orçamento 2011 agendadas para esta terça-feira (31).

De acordo com o vereador José Américo (líder da bancada do PT), as audiências foram marcadas para o mesmo dia e horário em 31 subprefeituras, o que inviabilizaria o acompanhamento de todas. Além da incompatibilidade, o vereador diz que não houve plena divulgação das audiências, o que comprometeria a participação popular.

No Orçamento são definidas as prioridades do Executivo, e todas as políticas públicas precisam estar previstas no documento para que possam ser executadas. A gestão Gilberto Kassab (DEM) tem até o dia 30 de setembro para enviar a proposta à Câmara, que deve apreciá-la até o fim do ano.

Na decisão de hoje, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública, afirma que, apesar da legislação "mencionar que as audiências serão realizadas de forma regionalizada e individualizada por subprefeitura, não significa a exclusão da possibilidade de o mesmo cidadão participar de todas as audiências públicas. Até porque a lei orçamentária diz respeito ao município (e não às subprefeituras)".

A juíza determinou que a prefeitura agende novas datas e horários para as audiências do Orçamento, e que, caso elas sejam realizadas nesta terça, não terão valor.

"Considerando o horário em que foi proferida esta decisão, caberá à autoridade impetrada [prefeitura] veicular seu conteúdo, consignando que toda e qualquer decisão que venha a ser tomada em uma das audiências públicas designadas para amanhã será nula de todo efeito."

As assessorias de imprensa da prefeitura e da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras não foram localizadas na noite desta segunda-feira para comentar a decisão. Sua versão será incluída neste texto assim que houver manifestação.

Vereadores-candidatos tiram nota 3 em projetos

2010-09-01T09:14:00.000-07:00

Os vereadores de São Paulo que estão nas ruas pedindo seu voto nesta eleição e, portanto, esperam deixar a Câmara até o fim do ano apresentaram em um ano e meio 414 projetos de lei, porém apenas seis foram avaliados como de altíssimo impacto e 32 de grande impacto pelo Movimento Voto Consciente.

Como para boa parte do eleitor o principal papel do vereador é a criação de leis, este critério tem peso quatro no estudo realizado pela ONG. Ou seja, um 10 neste quesito vale 4 vezes mais do que um 10 recebido pelo parlamentar que participou de todas as reuniões das comissões.

Levando em consideração apenas a qualidade dos projetos de lei os vereadores candidatos que mais se sobressaíram foram Carlos Alberto Bezerra, Gabriel Chalita e Netinho de Paula com notas acima de 5. Nenhum dos analisados, porém, chegou a receber seis, o que seria considerado razoável para um parlamentar. A média geral ficou em um pífio 3,63.

Por outro lado, a presença dos vereadores candidatos nas sessões em plenário e nas comissões pode ser considerada positiva – ao menos antes de iniciada a campanha eleitoral. No caso da participação deles nas votações nominais, a média dos 17 parlamentares avaliados foi 7,75, com apenas dois deles tendo recebido menos de 6 pontos: Mara Gabrilli (5,26) e Netinho de Paula (5,24). Foi alta, também, a frequência nas comissões com apenas um parlamentar recebendo menos de 7 pontos: Marcelo Aguiar que teve 5,92.

Veja completo no Blog do Milton Jung

O Povo Online – Blog do Mourão QUEM É PALHAÇO NESSA HISTÓRIA?

2010-08-30T13:03:00.000-07:00

Nestes últimos dias, um e-mail vem fazendo sucesso na Internet. Trata-se da propaganda eleitoral do humorista Tiririca. Ele é candidato a deputado federal por São Paulo. Cearense de Itapipoca, Francisco Everardo Oliveira Silva, seu nome oficial, tem repetido alguns bordões que encantam o público paulista: “Vote em Tiririca porque pior do que tá não fica”. Outro: “Sou candidato a deputado federal… Mas o que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei. Mas vote em mim que eu lhe conto…”

Esse “cabeça chata” terá uma grande votação, diferentemente do conterrâneo, Ciro Gomes, que mesmo transferindo o título, não teve coragem de enfrentar o eleitorado paulista.

Na verdade, Tiririca explora o mesmo filão iniciado pelo rinoceronte Cacareco, habitante do zoológico de São Paulo que, nas eleições de 1958, ganhou cerca de 100 mil votos para vereador da capital.

Foi o mais votado. Outro que ficou famoso foi o Macaco Simão, chipanzé do zoológico do Rio de Janeiro. Lançado como candidato a prefeito – 1988 – teve mais de 400 mil votos, alcançando o terceiro lugar, de um total de 12 candidatos.

Depois que introduziram as urnas eletrônicas e os candidatos foram previamente inscritos, ficou impossível essa eleição “espontânea”. Só os registrados podem ser votados. Isso não impede porém o aparecimento de tipos hilários e/ou bizarros. É só assistir aos programas eleitorais. E, ávidos por votos, os partidos pegam qualquer um.

Confesso que não consigo ver graça nisso tudo. Sou de uma geração que saiu às ruas para brigar pelo direito de votar. Onde muitos pagaram com a vida, com cadeia e exílio, a democracia que hoje buscamos construir. Não. O voto não pode ser tratado com tamanho desdém ou gaiatices.

Porém, sinto mais indignação com os que mentem ao povo, fazendo promessas impossíveis ou subornando através da compra de votos. Estes nem palhaços são. Melhor lhes cabe o nome de bandidos.

Antonio Mourão escreve semanalmente para OPOVO

ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE

Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Câmara aprova doação de terreno para o Graacc

2010-08-27T12:29:00.000-07:00

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a doação de um terreno avaliado em R$ 6 milhões, na Vila Mariana, para a ampliação do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc). Um novo prédio do hospital com nove andares será construído na Rua Borges Lagoa continua no Estadão

Plano Diretor e concessão do mobiliário urbano estão entre os projetos que aguardam votação na Câmara

2010-08-27T12:21:00.000-07:00

Pelo menos três projetos de lei importantes para a cidade estão esperando pela apreciação dos parlamentares paulistanos. São eles:

Revisão do Plano Diretor
Três anos atrasada, 45 audiências públicas acumuladas e alvo da ofensiva de mais de 200 entidades, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo afundou na Câmara em meio às divergências e à falta de interesse. Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), o atual plano tem vigência até 2012 --quando um novo deve ser elaborado--, mas poderia ser revisto após cinco anos, em 2007, para que as diretrizes de crescimento da cidade fossem adequadas às mudanças ocorridas no período. O projeto continua esperando avaliação dos vereadores e foi recentemente alvo de uma decisão judicial que deve atrasar ainda mais o processo.

Concessão do mobiliário urbano
Espécie de segunda fase do projeto Cidade Limpa, a proposta dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão dos espaços do mobiliário urbano, como pontos de ônibus e relógios, para exploração do mercado publicitário, que hoje está proibido de anunciar em mídia outdoor na capital paulista. A proposta também aguarda a apreciação dos parlamentares.

Regularização de imóveis
Aprovado em primeira de duas votações, o projeto de lei regularizaria até 1 milhão de empresas em São Paulo. Elas poderão obter o alvará de funcionamento mesmo se instaladas em imóveis irregulares. Isso porque, se o imóvel não tem Habite-se --documento que atesta que o projeto da edificação foi totalmente cumprido--, a empresa instalada ali também não pode se regularizar. Estima-se que São Paulo tenha cerca de 200 mil imóveis irregulares que abrigam até 1 milhão de empresas. Não há anistia para os imóveis, mas as empresas ganham licenças provisórias e podem obter normalmente todos os documentos na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado. A licença provisória prevista no texto é de seis meses, mas os vereadores discutem estender o prazo para um ano. A segunda votação estava prevista para antes do segundo semestre, mas não aconteceu ainda.

* Com informações da Folha.com

DÚVIDAS SOBRE OPERAÇÃO URBANA

2010-08-27T12:16:00.000-07:00

Operação Urbana na Faria Lima

1 O que é o EIA-Rima?
É um estudo que aponta todas as intervenções necessárias numa determinada região para a execução de alguma obra e seus impactos positivos e negativos. No caso de grandes intervenções, é um documento obrigatório para se obter o licenciamento ambiental, que permite a execução das obras

2 Quem elabora o EIA-Rima?
No caso da Operação Urbana Água Branca, o estudo foi feito pela Emurb (que hoje se chama SP Urbanismo) e pela empresa contratada por ela, a Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental. A prefeitura afirma que a definição das intervenções começou em 2007 e teve a participação de várias secretarias e órgãos da prefeitura. Segundo o governo, foram feitas quatro reuniões na Subprefeitura da Lapa, algumas delas com representantes de moradores

3 O que acontece agora?
O EIA-Rima tem de ser discutido e votado pelo Cades (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). O conselho é formado por 36 pessoas, incluindo representantes da prefeitura, de moradores de todas as regiões e de entidades da sociedade civil

4 A população participa?
O Cades deve convocar audiência pública, mas que não decide nada. Os participantes podem apresentar sugestões e críticas, mas não podem aprovar ou vetar o EIA-Rima

5 A Câmara analisa o estudo?
O EIA-Rima não. Mas o prefeito Gilberto Kassab (DEM) terá de mandar ao Legislativo uma revisão da lei que criou a Operação Urbana Água Branca em 1995 e, nessa discussão, os vereadores podem fazer alterações, inclusive nas obras previstas. Outra mudança pode ser o aumento da participação da sociedade, criando, por exemplo, um conselho para acompanhar a implementação do plano

Com projetos importantes esperando por votação, Câmara de SP reduz ritmo com eleições

2010-08-27T12:12:00.000-07:00

Apesar dos importantes projetos de lei que aguardam por votação, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo já esperam uma diminuição no ritmo dos trabalhos até a definição das eleições de outubro. Como os próprios políticos afirmam, a maioria das propostas complexas, como a revisão do Plano Diretor ou a aprovação das regras para a publicidade no mobiliário urbano, deve ser adiada para o final do ano.

Pelo menos 18 dos 55 vereadores estão lutando por vagas em outras esferas nestas eleições

Pelo menos 18 dos 55 vereadores da cidade estão lutando por vagas em outras esferas. Há candidatos à Asssembleia Legislativa de São Paulo, como Gilson Barreto (PSDB) e João Antonio (PT), à Câmara Federal, como Agnaldo Timóteo (PR) e Francisco Chagas (PT), e até ao Senado, como o petista Netinho de Paula. Há ainda casos de políticos que serão candidatos à suplência, como o próprio presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que está na chapa de Marta Suplicy (PT) ao Senado.

Líder do DEM no Legislativo paulistano, partido do prefeito Gilberto Kassab, o vereador Marco Aurélio Cunha confirma a previsão de morosidade nas votações em setembro, mês que antecede as eleições. "Diminui, sim. E diminuiu muito", sustentou, em entrevista na sessão de ontem no plenário da Câmara. Segundo ele, os projetos de lei importantes deverão ficar para novembro ou dezembro. "Acabamos adiando para depois das eleições. Não adianta vir aqui e ficar falando para seis pessoas", defendeu.

O vereador do Democratas não vê tal prática como um prejuízo. "Certo não é, mas faz parte da política nacional essa mobilização. É como no Carnaval, temos que entender as prioridades", argumentou ele. "É como na televisão: temos os momentos sérios, jornalísticos, e os desenhos, mais leves. Vamos aproveitar para ver os desenhos e deixar a parte mais importante para quando tivermos com a atenção focada e força total", disse. "Sou novo aqui, mas já percebi isso", complementou Cunha, que foi eleito em 2008.

Líder do governo no Legislativo, José Police Neto não fala tão abertamente sobre um possível "recesso branco", mas igualmente diz que pode haver uma alteração nos trabalhos por conta do pleito de outubro. "A Casa tem um ritmo. E, nesse ritmo, os meses de agosto e setembro não são os com maior atividade legislativa", afirmou. Segundo ele, não havia previsão para que os projetos importantes --como a revisão do Plano Diretor-- fossem votados agora. "Se a gente nunca teve essa previsão, não podemos falar que eles vão atrasar. Propostas dessa dimensão não são deliberados do dia para a noite."

O líder do PT no Legislativo de São Paulo, José Américo, concorda que as atividades devem "diminuir um pouco". Como ele explica, no entanto, as lideranças fizeram um acordo para que a Casa não deixe de produzir. "Nos comprometemos a não deixar a Câmara parar. Mesmo se todos os vereadores que são candidatos faltarem, teremos quórum para as sessões. E isso que faremos", disse.

Se for preciso votar algum projeto de lei de maior vulto, o petista aposta em uma convocação dos seus pares. "Se for uma votação qualificada, fazemos uma mobilização e chamamos todo mundo para votar. Não vai ter problema", disse.

"Se apertar, peço afastamento"
Antonio Carlos Rodrigues, presidente da Câmara, disse que o desempenho da Casa não será influenciado pelas eleições. "Não posso obrigar ninguém a vir, mas irei continuar abrindo a sessão toda quarta-feira para analisar a ordem do dia e votar os projetos", afirmou.

Segundo ele, que concorre como suplente de Marta Suplicy ao Senado, basta que cada um se organize para comparecer. "Eu marco minhas reuniões de campanha para as manhãs ou para as noites. Se tiver que faltar, vou faltar. Se apertar, peço afastamento temporário", argumentou.

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Portuguesa coloca Canindé na briga para sediar a Copa

2010-08-25T12:52:00.000-07:00

Proposta apresentada foi bem aceita. Presidente afirma que não usará dinheiro público nas reformas

Com a indefinição da escolha do estádio que abrigará a Copa de 2014 na cidade de São Paulo, a Portuguesa de Desportos resolveu entrar nesta briga e ofereceu o estádio do Canindé para ser o estádio paulistano na Copa do Mundo.

A proposta apresentada pelo presidente Manuel da Lupa na Câmara Municipal de São Paulo foi bem aceita, e o estádio agora é oficialmente um dos candidatos à receber a Copa.

O presidente afirmou que o novo estádio do Canindé será realizado por meio de parcerias com empresas privadas, sem a utilização de dinheiro público, como seria no caso do 'Piritubão'.

Outros estádios que estão concorrendo para sediar a Copa-2014 na cidade de São Paulo são o Morumbi (São Paulo), o Parque Antártica (Palmeiras, que iniciará obras de reformulação em breve) e está em pauta a construção de um estádio em Pirituba, que vai contra a opinião da maioria por sua construção ser apoiada no dinheiro público.

No Corinthians, vem aí show, camisa nova e Ronaldo

2010-08-25T12:50:00.000-07:00

Lancenet

Homenagem na Câmara Municipal, atrações musicais, revitalização do marco de fundação do clube no bairro Bom Retiro, apresentação da nova camisa – bege e com escudo estilizado em alusão ao centenário –, transmissão em telão da partida contra o Vitória no Parque São Jorge e... a volta de Ronaldo!

Veja mais em: Lancenet

Dique para conter enchentes no Jardim Romano ficará pronto em outubro

2010-08-25T12:48:00.000-07:00

Informação é de Felinto da Cunha diretor de Habi-Leste da Secretaria Municipal de Habitação

Juvenal Pereira

Felinto da Cunha é diretor de Habi-Leste da Secretaria Municipal de Habitação

O dique de 1,8 km que está sendo construído pela Prefeitura de São Paulo para conter enchentes no Jardim Romano, Zona Leste, ficará pronto até o dia 5 de outubro. A informação foi dada pelo diretor de Habi-Leste da Secretaria Municipal de Habitação, Felinto da Cunha, durante a CPI das Enchentes, nessa quarta-feira (25/08).

O Jardim Pantanal e o Jardim Romano foram as principais áreas atingidas pelas enchentes de verão ocorridas no início deste ano. O vereador Zelão (PT) teme que os benefícios da obra se restrinjam a uma pequena parcela da região. “E a Vila Itaim, Vila Aimoré e Jardim Helena, como ficam? Eu defendo o rebaixamento da calha do Rio Tietê”, questionou ele.

Outra preocupação do vereador Zelão é a realocação de famílias retiradas da área onde está sendo construído o dique. O diretor explicou: “Oito terrenos, localizados em Cangaíba, Guaianases e Vila Curuçá, já receberam decreto de interesse social. Serão construídas 240 unidades habitacionais”, disse Cunha.

Participaram da reunião os vereadores Adilson Amadeu (PTB), presidente da CPI; Alfredinho (PT), Quito Formiga (PR); Gilberto Natalini (PSDB); e Wadih Mutran (PP); José Police Neto (PSDB).

SMS presta contas do último trimestre em audiência pública

2010-08-25T12:46:00.000-07:00

Estão previstas construções de mais 19 Centros de Atenção Psicossocial até o final do ano

Juvenal Pereira

Secretário-adjunto da pasta, José Maria Orlando, reconhece que a rede de AMAs precisam ser reforçadas

O secretário municipal adjunto de Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (25/08), para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no segundo trimestre de 2010.

O Orçamento previsto para a saúde no exercício de 2.010 é da ordem de R$ 5 bilhões e 400 mil, sendo 3.855.000 derivados de recursos do Tesouro municipal, somados a 1 bilhão e 500 mil drenados pela União e 40 milhões e 600 mil destinados pelo Governo do Estado de São Paulo. Até agora, uma fatia de 50,3% desse montante já foram executados até o meio deste ano.

28% das verbas orçamentárias são desembolsadas para a assistência hospitalar; 37% para atenção básica; e 27% para custear o RH da saúde. 8% do Orçamento, ainda, são gastos com apoio e desenvolvimento (sobretudo atividade administrativa).

A média mensal de atendimentos nas 115 unidades das AMAs convencionais chegou a 827.726. O secretário-adjunto também acrescentou que nos meses de janeiro, fevereiro e junho (habitualmente de férias escolares) acusou-se - no último semestre - uma queda no número de consultas em UBSs e de internações.

No segundo trimestre de 2009, foram 102.752 os atendimentos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No mesmo período de 2.010, foram 107.022 atendimentos.

Orlando ressaltou que a UBS Vila Marcelo, em Parelheiros, começou a funcionar em 28 de junho. Em relação à saúde mental, apontou como realização prevista para o segundo semestre a construção de 19 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs).

Orlando também passou em revista as metas do Plano Municipal de Saúde 2.010 - 2.013, abordando objetivos como a redução da mortalidade infantil. Em 2.000, o coeficiente de mortalidade infantil de 15,8% caiu para 12%, em 2.008. Ainda, não se conhecem números de 2009 e 2010.

Médicos de família e profissionais sem CLT

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Zelão (PT), considerou insuficiente o número de equipes de saúde da família e defendeu um relacionamento melhor entre Município e Governo federal para turbinar esse contingente. “O médico de saúde da família é difícil, mas é mais rápido. Construir um hospital é mais demorado”, comentou.

Os vereadores também se incomodaram com a persistência na rede de profissionais da saúde sem registro em carteira profissional, na condição de pessoas jurídicas e sem direitos trabalhistas. “Temos que fazer uma pesquisa maior e rever todas essas licitações e contratos da Prefeitura com empresas terceirizadas”, cobrou a vereadora Sandra Tadeu (DEM).

Finanças derruba parcialmente veto do prefeito ao substituvivo à LDO

2010-08-25T12:41:00.000-07:00

Proposta foi relatada pelo vereador Donato

Donato foi o relator do parecer pela rejeição parcial do veto

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25/08) parecer do relator Donato (PT) pela rejeição parcial do veto do prefeito Gilberto Kassab ao substitutivo aprovado pelos vereadores ao Projeto de Lei 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe a respeito das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.

A comissão analisou 31 projetos e aprovou os pareceres favoráveis de 21 deles. São eles:

PL 13/08, do vereador Agnaldo Timóteo (PR);

PL30/10, do vereador Celso Jatene (PTB);

PR 39/09, do vereador Chico Macena (PT);

PL 46/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB);

PL 265/08, do ex-vereador Paulo Fiorilo;

PL 273/97, do ex-vereador Carlos Neder;

PL 274/08, do vereador Natalini (PSDB);

PL 289/00, do vereador Wadih Mutran (PP);

PL 328/08, do vereador Natilini (PSDB);

PL 330/09, do vereador Toninho Paiva (PR);

PL 364/09, do ex-vereador Beto Custódio e da Ex-vereadora Tita Dias:

PL 368/09, do vereador Paulo Frange (PTB);

PL 423/03, do vereador Goulart (PMDB);

PL 445/07, do vereador Goulart (PMDB) e da vereadora Mara Gabrilli (PSDB);

PL 451/05, da ex-vereadora Claudete Alves;

PL 510/07, do vereador Goulart (PMDB);

PL 514/07, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);

PL 633/09, da vereadora Noemi Nonato (PSB);

PL 643/08, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);

PL 648/09, do vereador Gilson Barreto (PSDB);

PL713/09, do vereador Aurélio Miguel (PR).

Os vereadores Roberto Tripoli (PV), Donato (PT), Souza Santos (PSDB) e Atílio Francisco (PRB) participaram da reunião.

Limpeza de galerias preocupa vereadores

2010-08-25T12:38:00.000-07:00

Rodoanel, PAC e baixa umidade do ar foram temas lembrados no expediente

Vereador Zelão está preocupado com as
obras de prevenção de enchentes

Confira os temas dos pronunciamentos dos oradores da sessão plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (24/08):

Pequeno Expediente

Zelão (PT) mostrou sua preocupação com a chegada da estação de chuvas. “O governo já está falando para as pessoas se prepararem, pois nenhuma obra de prevenção foi feita até o momento”

Natalini (PSDB) disse estar apreensivo com a falta de chuva e a baixa umidade do ar. “A população de São Paulo não consegue suportar este ar seco, está afetando a saúde das pessoas.”

Juliana Cardoso (PT) ressaltou a importância do agendamento das audiências públicas nos distritos da capital para resolver demandas sociais que devem constar no orçamento para 2011.

Noemi Nonato (PSB) comentou a legislação que trata das agressões às mulheres e reforçou que “as denúncias são muito importantes”.

Paulo Frange (PTB) enfatizou a importância da construção do trecho leste do Rodoanel, em especial a ligação entre as regiões de Itaquera e Guaianases e o eixo do Aeroporto de Guarulhos

Penna (PV) comentou a proibição de piadas políticas durante o período eleitoral. “Não se pode por limites às críticas dos humoristas e da classe artística ”

Senival Moura (PT) reivindicou participação popular no debate que ocorrerá no dia 30 de agosto na Câmara a respeito das restrições impostas pela CPTM no uso da estação de trem de Guainases durante os horários de pico.

Abou Anni (PV) elogiou a secretaria de Transportes pela publicação do edital que trata do transporte escolar gratuito.

Adílson Amadeu (PTB) pediu limpeza das galerias da capital. “Qualquer um vê em São Paulo o lixo jogado ao lado de bueiros e bocas de lobo.”

Grande Expediente

José Américo (PT) expôs sua preocupação com as gratificações do funcionalismo público. “Com melhores salários teremos funcionários públicos com mais qualidade e mais dedicação.”

Floriano Pesaro (PSDB) criticou o Programa de Aceleração do Crescimento. “Das 450 ações do PAC no Rio somente 10% estão sendo concluídas.” O parlamentar também condenou a política de aviação civil do governo federal. “Estou preocupado com a Copa e as Olimpíadas, pois nenhuma ampliação foi feita em oito anos de governo Lula nos aeroportos mais movimentados do País, Congonhas e Guarulhos.”

Covisa não fiscaliza condições de trabalho nas empresas de telemarketing

2010-08-25T12:34:00.000-07:00

Denúncia foi feita por representante do Sintratel aos vereadores

Alberto Rodrigo de Paiva, diretor do Sintratel

Técnicos da Vigilância em Saúde do Trabalhador, uma das gerências da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), não fiscalizam as empresas de telemarketing para verificar as condições do ambiente e de trabalho dos funcionários. A queixa foi feita nesta terça-feira (24/08) pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Alberto Rodrigo de Paiva, aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das competências outorgadas à Covisa.

“A Covisa ainda deixa muito a desejar, apesar de um quadro de técnicos extremamente competentes, mas que é ainda muito pequeno perto das necessidades da cidade de São Paulo. E é pouco instrumentalizada”, criticou o vereador Paulo Frange (PTB), vice-presidente da CPI. “Ontem, recebemos a denúncia de que não havia veículos para transportar os funcionários da fiscalização”.

O parlamentar destacou que na cidade de São Paulo existem 100 mil trabalhadores na área de telemarketing. “Um trabalho com jornada de seis horas e 20 minutos de almoço, que beira muito a escravidão devido à falta de condições mínimas de trabalho”.

Bolachas e doces no almoço

Paulo Frange revelou que existem estudos apontam que “70% dos trabalhadores em telemarketing sofrem de dores lombares, que o nível de ansiedade é muito acima da média, que as condições precárias de trabalho levam ao aumento de peso, já que pouco tempo para almoçar, se alimentam com bolachas, doces, salgadinhos e biscoitos, apresentam hipertensão arterial, insônia e nível de irritabilidade muito grande”.

E mais: “Nos locais de trabalho falta banheiro, falta espaço para se alimentar. Os trabalhadores não andam durante o período e, portanto, acumulam liquido nas pernas. Se forem mais velhos há o risco de terem uma trombose e, nos jovens, há o risco de edemas. As funcionárias atendem a cada 30 segundos um telefonema, o que provoca uma intermitência de ruídos. O nível de estresse é muito alto.”

“Apesar de tudo isso, a Covisa não fiscaliza as empresas de telemarketing”, destaca o vereador.

TAC

Com o objetivo de reduzir os problemas enfrentados pelos trabalhadores, Paulo Frange sugeriu que a CPI faça uma sessão única, com a participação de representantes do Ministério Público, da Delegacia Regional do Trabalho, da Fundaentro, da Covisa, do sindicato patronal, do sindicato dos funcionários. “Vamos ouvir todos e, depois, propor ao Ministério Público a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com prazo determinado, de melhoria das condições de trabalho”.

Verba congelada

Na opinião do vereador Jamil Murad (PCdoB) o mais grave é que existem recursos, mas o governo municipal os congela, não os utilizando. “A verba é congelada por orientação do governo municipal e o secretário de Saúde concorda”, disse.

O vereador lembrou que, no início da CPI a responsável de Finanças da Covisa, informou que havia congelamento das verbas, mas que os recursos seriam liberado no decorrer das necessidades.

Murad explicou que a Covisa recebe recursos do governo federal por meio do Ministério da Saúde, do governo municipal e do estadual. “A verba destinada pelo governo estadual, nos últimos três anos, foi de R$ 550 mil, o que dá R$ 185 mil por ano. Poderia ser maior, mas ficou congelada durante esse período. Como os recursos não foram utilizados acabaram sendo cancelados. Acho uma irresponsabilidade.”

Participaram da reunião os seguintes vereadores Paulo Frange (PTB), Sandra Tadeu (DEM), Milton Ferreira (PPS), José Ferreira Zelão (PT), Natalini (PSDB), Noemi Nonato (PSB) e Jamil Murad (PCdoB).

Comissão da Criança e do Adolescente acompanha capacitação profissional de jovens

2010-08-25T12:32:00.000-07:00

Técnico da Secretaria Municipal do Trabalho faz explanação sobre o Programa Pró-Jovem Trabalhador

Cursos oferecem 10000 vagas
para cursos para capacitar
profissionais como pedreiro e padeiro

Fruto de um convênio entre Governo Federal e Município, o Programa Pró-Jovem Trabalhador já está em andamento. Para falar disso, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou reunião interna de trabalho para ouvir o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Pedro do Prado Barizon.

O programa é uma chance de inclusão do jovem trabalhador que devem ocupar as 10.000 vagas dos módulos dos cursos, recebendo bolsa-auxílio mensal de R$ 100.

“O programa tem como foco o jovem de 18 a 29 anos que possuam renda per capita de até um salário mínimo, mas não possibilita a inclusão de quem esteja cursando ou tenha concluído o Ensino Superior. O projeto ainda estabelece como meta a inserção de 30% dos jovens concluintes no mercado de trabalho. Permite um percentual de evasão de apenas 10% dos educandos. É um projeto de seis meses”, explicou Barizon.

As aulas se iniciaram na segunda-feira (23/08). Entre 10 e 11 mil jovens manifestaram interesse pelos módulos, mas apenas seis mil entregaram a documentação exigida para se cadastrar. Até a próxima terça-feira (30/08), os jovens vão poder se matricular para as 10 mil vagas.

O vereador Agnaldo Timóteo (PR) se surpreendeu com a baixa procura pelo programa e entendeu a divulgação como “ineficiente”.

Também dialogaram com Barizon os vereadores Alfredinho (PT); Senival Moura (PT); e Sandra Tadeu (DEM).